DIREITOS SOCIAIS: Associado à ANAFE e renomados juristas nacionais e internacionais lançam obra na Espanha

O Procurador Federal associado à ANAFE Augusto Cesar Monteiro Filho participou da obra coletiva “Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais (2019)”. Coordenado pelos professores Flávia Piovesan, Armin von Bogdandy e Mariela Morales Antoniazzi, o livro foi lançado na Espanha e conta com renomados juristas, sensíveis aos temas versando a implementação efetiva e progressiva dos direitos…

"O novo serviço público" é tema de artigo do presidente da ANAFE publicado no Estadão

ESTADÃO: Desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção

Regina Tamami Hirose* De acordo com as Nações Unidas, perde-se, anualmente, cerca de um trilhão de dólares em propinas, enquanto outros 2,6 trilhões de dólares são desviados mediante a prática de atos de corrupção, o equivalente a mais de 5% da economia global. Relativamente ao ano de 2018, conforme dados da Transparência Internacional, o Brasil figura…

Procuradora da Fazenda Nacional coordena obra sobre as Carreiras Típicas de Estado na prevenção e combate à corrupção

Lançamento do livro será realizado na próxima semana com o apoio da ANAFE. Os desafios e os avanços na prevenção e combate à corrupção nos últimos 30 anos formam o tema central do livro “Carreiras Típicas de Estado”, que será lançado no próximo dia 20 de fevereiro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Advocacia pública federal e ação de improbidade administrativa: legitimidade

Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…

Seminário Internacional na Itália é realizado por associada à ANAFE

A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha proferiu seminário, no último dia 1º de fevereiro, como professora visitante no Mediterranea International Centre for Human Rights Research, da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, na Itália. A convite do professor Angelo Viglianisi Ferraro, Manuellita Hermes realizou um seminário para alunos italianos…

ANAFE oferece confraternização especial em homenagem ao Dia do Aposentado

Para comemorar o Dia do Aposentado, celebrado no dia 24 de janeiro, a ANAFE realizou uma Confraternização, na última sexta-feira (8), na sede da Associação, em Brasília. Os participantes contaram com palestras, exames médicos gratuitos, serviços de beleza, orientação jurídica, bingo e uma tarde dançante. As atividades tiveram início com a palestra sobre tecnologia, proferida…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: A representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela AGU e as MPs 870 e 872

Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…