Dia da advocacia pública oab es

ANAFE participa de evento em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública na OAB/ES

Integrantes da ANAFE participaram, na última quarta-feira (11), da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão do Advogado Público (CAP), em Vitória. O evento contou com a presença das representantes estaduais da ANAFE no Espirito Santo…

Atuação parlamentar da ANAFE no Congresso Nacional marcou a semana

A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos é o principal tema que tem mobilizado a ANAFE. No Congresso Nacional, o trabalho tem sido intenso. Nesta semana, membros da Associação atuaram em busca do apoio dos parlamentares em defesa dos pleitos das carreiras. Além disso, representantes estaduais e associados atuaram estrategicamente nas bases. Em conjunto com…

ANAFE reúne Diretoria e Colegiado para debate sobre temas de interesse da entidade

Membros da diretoria e do colegiado da ANAFE estiveram reunidos nessa quinta-feira (12) na sede da entidade, em Brasília, para debater os pleitos da Advocacia Pública e as estratégias a serem adotadas nos próximos meses pela Associação. Nas reuniões, os dirigentes da Entidade discutiram sobre medidas a serem adotadas com relação a temas como a…

aniversário anafe

ANAFE comemora quatro anos e lança vídeo em homenagem aos 27 anos da Advocacia-Geral da União

Para celebrar os quatro anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), completados no último dia 7 de março, foi realizada, nessa quinta-feira (12), uma comemoração na sede da Entidade. Na ocasião, os 27 anos da Advocacia-Geral da União, o Dia Nacional da Advocacia Pública e o Mês da Mulher também foram celebrados. O…

Direito Tributário

Associado, concorra a inscrições para o 5º Congresso Internacional de Direito Tributário

O Centro de Estudos da ANAFE sorteará três inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 13,14 e 15 de maio, na capital carioca. O tema central do evento é “Desafios atuais e futuros da Inovação Tecnológica”. Entre os temas do evento, estarão as seguintes…

Dia da Advocacia Pública

OAB/CE promoverá evento em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública

Na ocasião, membros da ANAFE serão homenageados. A pedido da Comissão da Advocacia Pública da OAB/CE, a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá uma Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública. A solenidade, que homenageará diversos Advogados Públicos, será realizada na próxima quarta-feira (18), às 18h. Um dos homenageados será o presidente da…

ANAFE AJUÍZA AÇÃO CONTRA MP 805/2017

ANAFE consegue decisão favorável em mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na PEC da Previdência

Em decisão publicada na última semana, foi deferida liminar em Mandado de Segurança Coletivo para garantir que seja cumprido o principio da anterioridade nonagesimal no aumento das contribuições previdenciárias dos portadores de doença incapacitante. O mandado foi impetrado pela ANAFE em janeiro deste ano, em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de…