Em nota, Fonacate defende Estado Democrático de Direito

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta segunda-feira (20) nota pública manifestando seu compromisso inarredável com os valores que fundamentam a República Federativa do Brasil, repudiando ainda os atos realizados nesse domingo, 19 de abril, por manifestantes que portavam faixas e cartazes pedindo um novo Ato Institucional nº 5, assim como o fechamento…

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública reafirma seu compromisso com a Constituição e a defesa do Estado Democrático de Direito. Nota Pública.

NOTA PÚBLICA

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública reafirma seu compromisso com a Constituição e a defesa do Estado Democrático de Direito, sem admitir retrocessos quanto aos direitos e liberdades individuais e sociais. Manifestações atentatórias às instituições e à independência e harmonia entre os Poderes violam os princípios constitucionais e merecem o repúdio de todos que têm…

NOTA PÚBLICA: Fonacate se manifesta contra fim do “voto de qualidade” no Carf

O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou nessa quinta-feira (16) nota pública manifestando contrariedade à sanção integral da Lei n.13988/20, mais especificamente no que diz respeito ao fim do “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “O fim do voto qualificado representa um risco grande aos cofres públicos, na medida…

FONACATE solicita ao Congresso Nacional devolução imediata da Medida Provisória 927/2020

Fonacate, OAB e entidades solicitam pagamento de precatórios alimentares para grupo de risco da Covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversas entidades representativas do funcionalismo, dentre elas, o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), enviaram ofício ao ministro da economia, Paulo Guedes, solicitando o imediato pagamento de precatórios alimentares, tendo em vista a pademia da Covid-19 e que parte significativa dos beneficiários são idosos e/ou portadores…

Presidente do Fonacate destaca que serviço público forte e de qualidade será fundamental para superar a crise

Nos próximos dias o Fonacate pretende realizar videoconferência para debater com especialistas a gravidade da crise sanitária e econômica e ações do serviço público para enfrentá-la. O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou Assembleia Geral na tarde dessa terça-feira (14), por videoconferência, para debater temas como: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019…

Campanha da ANAFE segue recebendo doações para ações contra o novo coronavírus

Campanha da ANAFE segue recebendo doações para ações contra o novo coronavírus

Nesta semana, o projeto ANAFE Solidária ajudará duas ações: a campanha “A fome não pode esperar”, que visa levar alimentos e sustentabilidade à comunidade carente da zona rural e do centro de Tamandaré, em Pernambuco, e o movimento “Bora Ajudar”, no Amazonas, que está produzindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Os dois projetos receberão doações…

Presidente da ANAFE avalia “Refis da Pandemia” em entrevista ao Jota

Presidente da ANAFE destaca em artigo a atuação da Advocacia Pública Federal diante da pandemia de Covid-19

Em artigo publicado nessa sexta-feira (10), no portal jurídico “Jota”, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, abordou a importância da atuação da Advocacia Pública Federal no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). “Em um momento delicado e temeroso, de imensurável sofrimento para a nação, no qual decisões devem ser tomadas com rapidez e validadas em menor…