Nota Pública

A UNAFE sempre lutou pela fiel observância da Constituição da República, vetor do ordenamento jurídico nacional. Neste sentido, defende que a observância do Princípio de Presunção da Inocência é regra inafastável em qualquer processo judicial ou administrativo. Entretanto, a UNAFE vem exteriorizar preocupação com as notícias divulgadas pela imprensa, no último dia 23/11, acerca da…

Procurador-Geral Federal recebe a UNAFE para debater assuntos de interesse da Advocacia Pública

UNAFE esteve reunida na tarde desta terça-feira, 20, com o o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, e com a Subprocuradora-Geral Substituta, Isabela Lemos para tratar de assuntos de interesse dos Advogados Públicos Federais. A Diretora-Geral da UNAFE iniciou a reunião questionando Marcelo Siqueira se existe algum projeto de redimensionamento de lotação nas unidades da Procuradoria Federal, já…

PEC 452/2009: UNAFE acompanha tramitação da proposta na Câmara

A PEC 452/2009, que aperfeiçoa o sistema da Advocacia-Geral da União, incluindo formalmente as Procuradorias das autarquias e fundações públicas na Instituição, assegurando a independência técnica aos Advogados Públicos, entrou em pauta de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara- CCJ, por duas vezes neste mês (14/11 e 21/11). A UNAFE acompanha…