Arquivo de Autor: Anafe imprensa

Pareceres no MTur: Consultoria presta esclarecimentos sobre notícia divulgada pelo jornal Correio Braziliense

A Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo encaminhou ofício à UNAFE, nesta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre os fatos apontados na reportagem divulgada no mesmo dia pelo jornal Correio Braziliense. A reportagem analisou pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo sob análise do TCU, ficou comprovada a atuação de comissionados na consultoria.…

Associado da UNAFE lança o livro "Mutação Constitucional" – Interpretação Evolutiva da Constituição na democracia constitucional

O associado da UNAFE, Adriano Sant’Ana Pedra lançou o livro “Mutação Constitucional”, que traz análise com profundidade sobre os fenômeno das mudanças informais da Constituição. O livro foi publicado recentemente pela Ed. Lumen Juris. A obra é resultado de sua tese de doutorado e aborda como tema central, expressão muito corrente da literatura e dos…

SITE DA UNAFE É REFORMULADO PARA FACILITAR NAVEGAÇÃO

A partir do fim da tarde desta sexta-feira, 15, o site da UNAFE iniciará o processo de reformulação de layout com nova formatação visual. Com o intuito de facilitar a navegabilidade no site. Também foram reformulados alguns botões e funções do portal para diminuir a quantidade de “cliques para obter informações no site.  Outro ponto importante na…

PLP205/12: Audiência Pública é marcada para o dia 03 de abril na CTASP

UNAFE vai viabilizar vinda de 20 associados de todo o País interessados em participar da audiência pública em Brasília. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público– CTASP agendou a audiência pública para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU para o dia 03 de abril às 14h no plenário 12…

Concurso: UNAFE pede apoio parlamentar para efetiva realização de concursos de Procurador Federal

Na tarde desta quarta-feira, 13, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, se reuniu com o Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA), para pedir apoio ao parlamentar para a realização de concurso público para Procurador Federal. A Diretora-Geral da UNAFE apresentou ao Deputado, a defasagem dos quadros da AGU que sobrecarrega os Advogados Públicos Federais, entregando cópias…

Adicional por tempo de Serviço: Senador Gim Argello recebe entidades da Advocacia Pública

O Senador Gim Argello (PTB-DF), recebeu no dia 13, a Diretora-Geral da UNAFE e os demais Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública. O encontro foi agendado para tratar da PEC 69/2011, que altera o art. 39 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras que…

UNAFE e FONACATE se reúnem com assessor da Presidência da República

Regulamentação da Convenção 151 e Direito de Greve estiveram entre os principais temas debatidos na reunião com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. A Diretoria Executiva do Fonacate e representantes das entidades afiliadas estiveram, na manhã desta quarta-feira, 13, com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo,…

Comissão Eleitoral divulga edital com candidatos eleitos

A comissão eleitoral da UNAFE publicou nesta quarta-feira, 13, edital com os nomes dos delegados estaduais eleitos no processo eleitoral da entidade. O calendário eleitoral prossegue com prazo final para contestação estipulado para o dia 18/03/2013 e publicação com a homologação das eleições no dia 19/03/2013. Eventual contestação deve ser enviada digitalizada para o e-mail…

PLP 205/12: CTASP aprova requerimentos para realização de audiência pública para debater a proposta

Os requerimentos apresentados pela Deputa Federal Andreia Zito (PSDB-RJ), no dia 08 de março, foram apreciados e aprovados nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP da Câmara. Os requerimentos solicitavam audiência pública para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU e a convocação do Advogado-Geral da…

LOAGU: UNAFE se reúne com Presidente da CTASP para pedir audiência pública na comissão

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, se reuniu nessa terça-feira, 12, com o Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, Deputado Roberto Santiago (PSD-SP). O encontro foi marcado para pedir apoio ao parlamentar aos pleitos da Advocacia Pública Federal que tramitam na Comissão. Para abrir o encontro, Simone Fagá expôs ao Deputado…