Pareceres no MTur: Consultoria presta esclarecimentos sobre notícia divulgada pelo jornal Correio Braziliense

A Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo encaminhou ofício à UNAFE, nesta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre os fatos apontados na reportagem divulgada no mesmo dia pelo jornal Correio Braziliense. A reportagem analisou pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo sob análise do TCU, ficou comprovada a atuação de comissionados na consultoria.…

Associado da UNAFE lança o livro "Mutação Constitucional" – Interpretação Evolutiva da Constituição na democracia constitucional

O associado da UNAFE, Adriano Sant’Ana Pedra lançou o livro “Mutação Constitucional”, que traz análise com profundidade sobre os fenômeno das mudanças informais da Constituição. O livro foi publicado recentemente pela Ed. Lumen Juris. A obra é resultado de sua tese de doutorado e aborda como tema central, expressão muito corrente da literatura e dos…

Concurso: UNAFE pede apoio parlamentar para efetiva realização de concursos de Procurador Federal

Na tarde desta quarta-feira, 13, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, se reuniu com o Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA), para pedir apoio ao parlamentar para a realização de concurso público para Procurador Federal. A Diretora-Geral da UNAFE apresentou ao Deputado, a defasagem dos quadros da AGU que sobrecarrega os Advogados Públicos Federais, entregando cópias…

UNAFE e FONACATE se reúnem com assessor da Presidência da República

Regulamentação da Convenção 151 e Direito de Greve estiveram entre os principais temas debatidos na reunião com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. A Diretoria Executiva do Fonacate e representantes das entidades afiliadas estiveram, na manhã desta quarta-feira, 13, com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo,…

PLP 205/12: CTASP aprova requerimentos para realização de audiência pública para debater a proposta

Os requerimentos apresentados pela Deputa Federal Andreia Zito (PSDB-RJ), no dia 08 de março, foram apreciados e aprovados nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP da Câmara. Os requerimentos solicitavam audiência pública para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU e a convocação do Advogado-Geral da…

LOAGU: UNAFE se reúne com Presidente da CTASP para pedir audiência pública na comissão

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, se reuniu nessa terça-feira, 12, com o Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, Deputado Roberto Santiago (PSD-SP). O encontro foi marcado para pedir apoio ao parlamentar aos pleitos da Advocacia Pública Federal que tramitam na Comissão. Para abrir o encontro, Simone Fagá expôs ao Deputado…