Nota Pública

A Diretoria da UNAFE reuniu-se em Brasília nos dias 03 e 04 de dezembro para elaborar plano de gestão estratégica para o biênio 2012/2014. Na oportunidade, emitiu-se ainda a seguinte nota acerca dos recentes fatos noticiados em decorrência da operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, e que envolve a investigação de membros da Advocacia-Geral…

Reajuste Salarial de 15,8% até 2015 tem parecer favorável na CTASP

O deputado federal Laércio Oliveira (PR-SE) relator, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), do projeto que trata do reajuste para várias carreiras do serviço público (PL 4371/2012), apresentou parecer favorável à matéria com emendas. O parlamentar manteve o reajuste acordado com o Executivo Federal, de 15,8% até 2015, e rejeitou a emenda de n.º…

Justiça concede indenização de transporte em ACP da UNAFE que cobra melhorias estruturais na PGF em Fortaleza-CE

A UNAFE ingressou este ano com Ação Civil Pública em que cobrava estabelecimento de prazo para tomada de medidas que visassem solucionar os problemas estruturais vividos naquela Procuradoria. Juiz Federal da 8ª Vara do Ceará negou o pedido de concessão de liminar da UNAFE na Ação Civil Pública nº 0800151-81.2012.4.05.8100T, por melhores condições de trabalho…

Conjur: Artigo da UNAFE sobre investimentos na Advocacia Pública Federal embasa notícia no portal

O site especializado Consultor Jurídico – Conjur noticiou no dia 22 de novembro dados do Relatório de Gestão da Advocacia-Geral da União, divulgado em outubro deste ano, que apresenta as ações desenvolvidas pela Instituição em 2012. A notícia relaciona os dados divulgados no Relatório com o artigo “Relatório da AGU aponta eficiência dos Advogados Públicos…

G1 destaca mobilização de Advogados Públicos Federais contra PLP 205/2012

O Portal de notícias G1 destacou a mobilização dos Advogados Públicos Federais contra PLP 205/2012, que aconteceu em frente ao prédio da AGU na manhã desta quinta-feira, 29. O G1 destacou que “o projeto permite a nomeação de funcionários comissionados, sem concurso público, para atuarem como consultores jurídicos dos órgãos públicos”, enfatizando a opinião da…

Folha de São Paulo destaca participação da UNAFE em mobilização contra o PLP 205/2012

O Jornal Folha de São Paulo destacou na tarde desta quinta-feira, 29, a participação da UNAFE na mobilização dos Advogados Públicos Federais para demonstrar a necessidade de discutir nova Lei Orgânica da AGU. De acordo com a Folha de São Paulo, a mobilização reuniu cerca de 60 membros que “pediram o afastamento do Advogado-Geral da…

Conjur destaca PSV 18 de autoria da UNAFE que pede exclusividade das atribuições de Advogados Públicos Federais

O site especializado Consultor Jurídico – Conjur noticiou na última segunda-feira, 26, a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que determinou que o exercício das atividades jurídica consultiva e contenciosa por pessoas que ocupam cargos em comissão é inconstitucional. De acordo com o Conjur, a decisão do desembargador afirma que “ao exigir concurso…