Atuação da AGU em autarquias e fundações públicas arrecada mais de R$ 7 bilhões para a União em 2021

Via Procuradoria-Geral Federal, cobrança em nome desses tipos de órgãos retornou aos cofres públicos valor quase 50% maior do que em 2020. A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal, garantiu o ingresso de R$ 7,09 bilhões aos cofres públicos no ano passado, cifra 46,4% maior do que a arrecadação registrada em 2020,…

Procuradoria-Geral Federal regulamenta Portaria Normativa que institui homenagem aos Procuradores Federais Aposentados

Nesta segunda-feira (10), a Procuradoria Geral Federal publicou no Boletim de Serviço Eletrônico, a Portaria Normativa n. 9/PGF/AGU/2022 que institui a solenidade anual de homenagem aos Procuradores Federais aposentados. O documento publicado diz que: “Art. 1° Fica instituída a solenidade de homenagem aos Procuradores Federais aposentados a realizar-se anualmente no mês de janeiro, como reconhecimento…

ANAFE recebe a visita do Advogado-Geral e outros integrantes da gestão da AGU em sua sede

A ANAFE recebeu a visita do Advogado-Geral da União, Dr. Bruno Bianco Leal, acompanhado de diversos integrantes da gestão da AGU: Drs. Adler Anaximandro de Cruz e Alves, do Advogado-Geral da União Substituto; Miguel Cabrera Kauam, Procurador-Geral Federal; Elvis Gallera Garcia, Subprocurador-Geral Federal, e Paulo Henrique Kuhn, Assessor Especial do Advogado-Geral. A reunião contou com…

COMUNICADO

Prezadas e Prezados Associados, A ANAFE recebeu relato de associado aposentado em que ele noticiou ter sido vítima de uma tentativa de golpe. A fraude consiste em enviar correspondência com material gráfico à vítima (associado), subscrita por um suposto advogado, com número de inscrição na OAB e telefones falsos, anunciando uma falaciosa liberação de pagamento de…

AGU acolhe sugestão da ANAFE e determina prioridade no atendimento das questões jurídicas relacionadas com a calamidade pública provocada pelas enchentes de dezembro 

Por meio de ofício, a ANAFE sugeriu a criação de Grupo de Trabalho para enfrentamento da Calamidade Pública na Bahia. Atendendo em parte o que foi sugerido, a gestão da AGU determinou a prioridade e a urgência das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos a Ministérios, autarquias e fundações públicas federais, cujas atribuições institucionais tenham…