Presidente da ANAFE avalia “Refis da Pandemia” em entrevista ao Jota

Presidente da ANAFE avalia “Refis da Pandemia” em entrevista ao Jota

Em entrevista ao portal jurídico Jota, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, falou sobre o projeto de lei 2.735/2020, que institui o programa extraordinário de regularização de tributos federais em decorrência dos efeitos da Covid-19 na economia brasileira, conhecido como “Refis da Pandemia”. A matéria foi publicada na sexta-feira (5). De acordo com Rodrigues, o…

Em reunião virtual, ANAFE apresenta principais pleitos ao novo AGU

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, nesta segunda-feira (8), por videoconferência, de reunião com o novo o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, com o advogado-geral da União substituto Fabrício Da Soller e com o consultor-geral da União, Arthur Cerqueira Valério. Durante a reunião, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, apresentou…

pessoa com deficiência ANAFE ação

ANAFE garante aposentadoria especial a membros das carreiras da Advocacia Pública Federal com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da ANAFE para reconhecimento de omissão legislativa na regulamentação das regras de aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência. O pedido garante a aplicação da Lei Complementar 142/2013, que regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, e trata da aposentadoria da pessoa com deficiência segurada…

Revista da Advocacia Pública 2020

CENTRO DE ESTUDOS: está aberta a Chamada de Artigos para a 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

A ANAFE convida todos a participarem da 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação, que reunirá artigos de temas relevantes para o Direito, será lançada em novembro deste ano. Os artigos precisam ser inéditos e obedecer ao padrão estipulado no edital. Eles deverão ser submetidos por meio da plataforma online SEER no…

WEBINAR: Coordenador do Centro de estudos da ANAFE debaterá sobre Lei de Abuso de Autoridade

Na próxima sexta-feira (5), às 15h, o coordenador do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Grégore Moura, irá participar do webinar “Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019.” O evento, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS), com apoio da Escola da Advocacia-Geral da…