UNAFE é representada em audiência pública sobre Política Salarial das Carreiras Típicas de Estado na Câmara

Data base do Serviço Público, direito de greve, mesa de negociação e regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pautaram os debates durante a audiência pública A UNAFE foi representada pela Diretora-Geral, Simone Fagá, na audiência pública convocada pelo Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público- CTASP da Câmara…

Visitas Regionais: UNAFE visita Procuradoria da Anatel em Brasília

A UNAFE representada pela Diretora-Geral, Simone Fagá, visitou nesta terça-feira, 18, a Consultoria Jurídica da Anatel em Brasília. A Diretora-Geral foi recebida pelo Procurador-Geral da autarquia, Victor Cravo, e pelo Assessor Especial, Paulo Soares. No encontro a Diretora-Geral da UNAFE apresentou a entidade e debateu com os Advogados Públicos Federais, lotados no órgão, o PLP 205/2012, que altera a…

Senado aprova reajuste salarial de 15,8% para membros da AGU e outras carreiras do Executivo

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 18, o PLC 127/2012, que concede reajuste de 15,8% (dividido em três parcelas anuais), aos membros da AGU e outras carreiras do Poder Executivo. Agora a matéria segue para a sanção presidencial.  O projeto foi aprovado em regime de urgência com parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE).…

UNAFE e Fonacate lutam pelo fim da Politização na Administração Pública

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, cumprindo o seu papel de representante de mais de 180 mil servidores públicos integrantes de carreiras federais, estaduais e municipais que executam atividades imprescindíveis ao funcionamento do Estado, ligadas à segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, Ministério Público, prevenção e combate à corrupção, segurança…

UNAFE requer ingresso como amicus curiae em Repercussão Geral no STF que trata da intimação pessoal de Procuradores Federais

A UNAFE encaminhou ao Supremo Tribunal Federal requerimento de ingresso como amicus curiae ao recurso extraordinário – ARE nº 648629, de relatoria do Ministro Luiz Fux, interposto pelo Instituto Nacional de Segurança Social – INSS contra o enunciado da Súmula 39 das Turmas Recursais, que determina que a intimação pessoal dos Procuradores Federais não se aplica…

UNAFE e Sinprofaz protocolam carta na Presidência da República pedindo a substituição do Advogado-Geral da União

A UNAFE e o Sinprofaz protocolaram na manhã de ontem, quarta-feira, 12, carta a Presidente da República, Dilma Rousseff, em que expõem as dificuldades enfrentadas para estruturação da AGU, criticam o atual modelo de gestão empregado pela cúpula da Instituição, condenam pontos do projeto de Lei Orgânica que tramita no Congresso, pedindo a reformulação da…