Reunião MPOG: UNAFE participa de audiência com Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, juntamente com representantes do Fórum das Carreiras Típicas de Estado- FONACATE participou, nesta terça-feira, 02, da Audiência com Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tratar de diversos assuntos relevantes para as carreiras representadas no Fórum. O concurso público foi o…

Associado da UNAFE lança livro sobre a vedação ao enriquecimento sem causa

O associado da UNAFE, Davi Monteiro Diniz, lançou recentemente o livro “Da Obrigação de Restituir por Enriquecimento sem Causa”, que traz análise sobre a vedação ao enriquecimento sem causa. O livro foi publicado pela Ed. Lumen Juris. Segundo o autor, a vedação ingressou no Código Civil brasileiro apoiada em aproximadamente dois milênios de experiência jurídica. “Os problemas…

UNAFE no Legislativo

UNAFE no Legislativo A UNAFE atua intensamente no Congresso Nacional para aprovação de propostas legislativas de interesse da Advocacia Pública Federal e seus membros. O principal objetivo da atuação é fortalecer esta função essencial à justiça e garantir as prerrogativas necessárias para a manutenção do papel de proteção do Estado e dos interesses do cidadão…

PLP 205/12: UNAFE oficia presidente da CTASP e relator da proposta para pedir manutenção da audiência pública

A UNAFE oficiou, nesta segunda-feira, 01, os Deputados Roberto Santiago (PSD-SP) e Alex Canziani (PTB-PR) pedindo a reconsideração dos parlamentares quanto ao cancelamento da audiência pública que havia sido marcada para debater o PLP 205/12 no próximo dia 03. Roberto Santiago é Presidente da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Câmara- CTASP e…

Deputado Amauri Teixeira sugere a efetiva realização de concursos na AGU

Após reunião da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, com o Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA), ocorrida no dia 13 deste mês, o parlamentar encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, indicação solicitando o atendimento aos dois avisos ministeriais em que a AGU solicita disponibilidade orçamentária para realizar concurso àquele ministério. No documento, Amauri Teixeira,…

Reajuste auxílio-alimentação: UNAFE ingressa com ação para equiparação dos valores pagos na AGU e no TCU

A UNAFE ingressou nesta sexta-feira, 20, com ação ordinária em que pede o reajuste do valor do auxílio alimentação pago aos Advogados Públicos Federais, associados da entidade. A UNAFE pede que o valor seja equivalente ao pago aos servidores do Tribunal de Contas da União, pagando-se ainda as diferenças havidas nos cinco anos anteriores ao…

Concurso: UNAFE pede apoio da OAB-DF para efetiva realização de concursos públicos na AGU

A UNAFE encaminhou nesta quinta-feira, 21, ofício à OAB-DF pedindo apoio para a realização de concurso público para as carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central, e a convocação dos aprovados no último concurso para Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional. No documento, foram anexados dois avisos ministeriais datados de agosto…