Lei de Greve: Senador Paulo Paim emite parecer favorável ao Projeto elaborado pelo Fonacate

As entidades representativas das carreiras de Estado temem agora que o Governo não regulamente o direito de greve e a negociação coletiva ainda nesta legislatura. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, participou na tarde desta terça-feira, 09, da Assembleia-Geral do Fonacate. Durante o encontro, foi apresentado o parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação…

UNAFE participa audiência para tratar da Convenção 151 da OIT no Senado Federal

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, participou nesta terça-feira, 9, junto aos demais representantes do FONACATE, de audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal – CAS, para debater a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e presidida pelo senador Waldemir…

Procuradores lançam manual de Direito Previdenciário

O associado da UNAFE, André Studart e o coautor, Augusto Grieco Sant’anna, lançaram o Manual de Direito Previdenciário. A obra  representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O Direito Previdenciário é um ramo do Direito que trata sobre os direitos…

Bastidores Ato Público: Veja o que disseram os Advogados Públicos Federais que integraram a mobilização na Câmara

Em forte manifestação contra o cancelamento da audiência pública que debateria o PLP 205/12 (Lei Orgânica da AGU), nesta quarta-feira, mais de cem Advogados Públicos Federais integraram um grande Ato Público na Câmara dos Deputados em Brasília. O clima de protesto suscitou entre os membros manifestações pela união, engajamento e participação de todos os Advogados…

“AGU unida, jamais será vencida”: Advogados Públicos Federais promovem grande ato público na Câmara Federal

No início da tarde desta quarta-feira, 03, mais de 100 Advogados Públicos Federais realizaram um grande ato público, organizado no hall de entrada do Plenário II da Câmara dos Deputados em Brasília. Os discursos convergiram pela defesa da Advocacia de Estado e contra o segundo cancelamento da audiência pública que debateria o PLP 205/12, que…

Honorários: Advogados Públicos Federais pedem aceitação da emenda favorável ao recebimento no novo CPC

Durante o grande ato público, realizado por Advogados Públicos Federais, nesta quarta-feira, 3, em Brasília, um dos temas tratados pelos manifestantes na mobilização junto aos parlamentares foi a emenda que assegura o recebimento de honorários aos Advogados Públicos no texto do novo CPC Após iniciado ato, com fortes discursos proferidos pelos Advogados Públicos Federais mobilizados,…

Mais de 100 Advogados Públicos Federais se manifestam contra PLP da Lei Orgânica da AGU na Câmara Federal

Mais de 100 Advogados Públicos Federais estiveram presentes no grande ato público organizado nesta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados em Brasília. O ato foi planejado após o anúncio de cancelamento da audiência pública que havia sido marcada para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU. Os Advogados Públicos Federais se…