UNAFE participa da Assembleia Geral do FONACATE

Concursos Públicos, Previdência dos Servidores e Aprovação da PEC 555 estiveram entre os principais temas debatidos no encontro. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, participou nesta terça-feira, 19, da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, realizada em Brasília. O principal objetivo da reunião foi debater ações que melhorem…

NOTA AO PÚBLICO

A UNAFE – UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL, entidade que representa os membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, a propósito da nota “Associações das carreiras da AGU consideram parecer pró-honorários marco histórico da advocacia pública” veiculada pela AGU em 18 de março de 2013, presta os seguintes esclarecimentos aos seus associados e à sociedade: 1…

PL 2432/11 entra na pauta da CTASP

Após reunião da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, com o Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), ocorrida na última terça-feira, 12, o Projeto de Lei 2432/2011, de autoria da UNAFE, apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) foi colocado na pauta da Comissão desta quarta-feira, 20. O…

UNAFE pede à PGF providências administrativas para Procuradoria em Limoeiro do Norte-CE

A UNAFE encaminhou nesta quinta-feira, 15, ofício à Procuradoria-Geral Federal, em que solicita medidas emergenciais sobre o quadro deficitário de Procuradores e servidores vivenciado na PFE de Limoeiro do Norte-CE. No documento encaminhado a UNAFE cita a carência de pessoal e solicita medidas de urgência para reverter a situação vivida na PFE naquela cidade. “Tal…

Pareceres no MTur: Consultoria presta esclarecimentos sobre notícia divulgada pelo jornal Correio Braziliense

A Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo encaminhou ofício à UNAFE, nesta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre os fatos apontados na reportagem divulgada no mesmo dia pelo jornal Correio Braziliense. A reportagem analisou pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo sob análise do TCU, ficou comprovada a atuação de comissionados na consultoria.…

Associado da UNAFE lança o livro "Mutação Constitucional" – Interpretação Evolutiva da Constituição na democracia constitucional

O associado da UNAFE, Adriano Sant’Ana Pedra lançou o livro “Mutação Constitucional”, que traz análise com profundidade sobre os fenômeno das mudanças informais da Constituição. O livro foi publicado recentemente pela Ed. Lumen Juris. A obra é resultado de sua tese de doutorado e aborda como tema central, expressão muito corrente da literatura e dos…