“AGU unida, jamais será vencida”: Advogados Públicos Federais promovem grande ato público na Câmara Federal

No início da tarde desta quarta-feira, 03, mais de 100 Advogados Públicos Federais realizaram um grande ato público, organizado no hall de entrada do Plenário II da Câmara dos Deputados em Brasília. Os discursos convergiram pela defesa da Advocacia de Estado e contra o segundo cancelamento da audiência pública que debateria o PLP 205/12, que…

Honorários: Advogados Públicos Federais pedem aceitação da emenda favorável ao recebimento no novo CPC

Durante o grande ato público, realizado por Advogados Públicos Federais, nesta quarta-feira, 3, em Brasília, um dos temas tratados pelos manifestantes na mobilização junto aos parlamentares foi a emenda que assegura o recebimento de honorários aos Advogados Públicos no texto do novo CPC Após iniciado ato, com fortes discursos proferidos pelos Advogados Públicos Federais mobilizados,…

Mais de 100 Advogados Públicos Federais se manifestam contra PLP da Lei Orgânica da AGU na Câmara Federal

Mais de 100 Advogados Públicos Federais estiveram presentes no grande ato público organizado nesta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados em Brasília. O ato foi planejado após o anúncio de cancelamento da audiência pública que havia sido marcada para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU. Os Advogados Públicos Federais se…

Reunião MPOG: UNAFE participa de audiência com Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, juntamente com representantes do Fórum das Carreiras Típicas de Estado- FONACATE participou, nesta terça-feira, 02, da Audiência com Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tratar de diversos assuntos relevantes para as carreiras representadas no Fórum. O concurso público foi o…

Associado da UNAFE lança livro sobre a vedação ao enriquecimento sem causa

O associado da UNAFE, Davi Monteiro Diniz, lançou recentemente o livro “Da Obrigação de Restituir por Enriquecimento sem Causa”, que traz análise sobre a vedação ao enriquecimento sem causa. O livro foi publicado pela Ed. Lumen Juris. Segundo o autor, a vedação ingressou no Código Civil brasileiro apoiada em aproximadamente dois milênios de experiência jurídica. “Os problemas…

UNAFE no Legislativo

UNAFE no Legislativo A UNAFE atua intensamente no Congresso Nacional para aprovação de propostas legislativas de interesse da Advocacia Pública Federal e seus membros. O principal objetivo da atuação é fortalecer esta função essencial à justiça e garantir as prerrogativas necessárias para a manutenção do papel de proteção do Estado e dos interesses do cidadão…

PLP 205/12: UNAFE oficia presidente da CTASP e relator da proposta para pedir manutenção da audiência pública

A UNAFE oficiou, nesta segunda-feira, 01, os Deputados Roberto Santiago (PSD-SP) e Alex Canziani (PTB-PR) pedindo a reconsideração dos parlamentares quanto ao cancelamento da audiência pública que havia sido marcada para debater o PLP 205/12 no próximo dia 03. Roberto Santiago é Presidente da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Câmara- CTASP e…