NOTA PÚBLICA

Tendo tomado conhecimento dos comentários feitos pelo Procurador-Geral Federal na lista institucional da AGU, a respeito de artigo da Diretora-Geral da UNAFE, a Diretoria da entidade reunida, vem reafirmar o direito e a legitimidade de manifestação de sua representante em periódico externo às vias hierárquicas institucionais. O referido artigo não tem por fim a crítica…

Lei de Greve: Senador Paulo Paim emite parecer favorável ao Projeto elaborado pelo Fonacate

As entidades representativas das carreiras de Estado temem agora que o Governo não regulamente o direito de greve e a negociação coletiva ainda nesta legislatura. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, participou na tarde desta terça-feira, 09, da Assembleia-Geral do Fonacate. Durante o encontro, foi apresentado o parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação…

UNAFE participa audiência para tratar da Convenção 151 da OIT no Senado Federal

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, participou nesta terça-feira, 9, junto aos demais representantes do FONACATE, de audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal – CAS, para debater a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e presidida pelo senador Waldemir…

Procuradores lançam manual de Direito Previdenciário

O associado da UNAFE, André Studart e o coautor, Augusto Grieco Sant’anna, lançaram o Manual de Direito Previdenciário. A obra  representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O Direito Previdenciário é um ramo do Direito que trata sobre os direitos…

Bastidores Ato Público: Veja o que disseram os Advogados Públicos Federais que integraram a mobilização na Câmara

Em forte manifestação contra o cancelamento da audiência pública que debateria o PLP 205/12 (Lei Orgânica da AGU), nesta quarta-feira, mais de cem Advogados Públicos Federais integraram um grande Ato Público na Câmara dos Deputados em Brasília. O clima de protesto suscitou entre os membros manifestações pela união, engajamento e participação de todos os Advogados…