FUNPRESP: UNAFE participa de seminário e mantém atenção aos impactos negativos do regime de previdência aos Advogados Públicos Federais

O novo regime de Previdência Complementar do Serviço Público foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseff em 2012. UNAFE e outras entidades do Serviço Público Federal atuaram para impedir aprovação da proposta e manifestaram os prejuízos que o novo Fundo traria ao Serviço Público. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou de Seminário organizado pelo Forvm…

Reforma Política: UNAFE participa de assembleia do FONACATE

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou nessa terça-feira, 06, de assembleia-geral promovida pelo Fonacate, que elaborou a proposta sobre Reforma Política que será apresentada no Seminário ‘O papel das Carreiras Típicas de Estado na Reforma Política’, nesta quarta-feira, 07, às 13h no auditório Nereu Ramos, da Câmara. Com a temática “Transparência, controle social e…

Datas importantes para o mês de Agosto

A Coordenação de Responsabilidade Socioambiental da UNAFE vai divulgar a partir de agora, datas importantes para conscientização ambiental. Veja abaixo o calendário de datas importantes para o mês de Agosto/2013 No mês de Agosto comemoram-se as seguintes datas: 05 de Agosto – Dia Nacional da Saúde A “Organização Mundial de Saúde” (OMS) define a saúde…

Luta por autonomia: Conjur divulga Movimento Nacional pela Advocacia Pública

O site Consultor Jurídico, destacou na última sexta-feira, 02, a nota pública divulgada pelo ‘Movimento Nacional pela Advocacia Pública’, lançado pelas entidades de classe dos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. O principal objetivo do Movimento é defender e garantir a autonomia funcional, administrativa e financeira à Advocacia Pública. Na publicação o Conjur ressalta que…

LEI Nº 12.846: Emendas da UNAFE acolhidas e Advocacia Pública Federal é reconhecida

Texto originado do então PL 6826/10, homologa em lei o papel da Advocacia Pública Federal na prevenção e combate à corrupção e cria novos mecanismos de responsabilização de pessoas jurídicas, nas esferas civil e administrativa.  A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira, 01, a Lei Nº 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e…

Contra PLP 205/12: UNAFE convoca a todos para mobilização contra o projeto de lei que enfraquece a Advocacia Pública Federal

Aprovada nos termos atuais, a proposta poderá aumentar os riscos de corrupção na administração pública do País. A UNAFE convoca todos os Advogados Públicos Federais para integrar a grande manifestação no próximo dia 14 de agosto, no Edifício sede do Conselho Federal da OAB, plenário do 3º andar, situado no Setor de Autarquias Sul, em…

UNAFE participa de reunião na Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB Federal

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou nesta quarta-feira, 31, em Brasília, de reunião com representantes da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, para traçar um panorama sobre as questões de interesse da Advocacia Pública pautadas na Comissão. Apesar de não se tratar de reunião com caráter deliberativo, foram debatidos temas prioritários para a…

Entidades lançam Movimento Nacional pela Advocacia Pública

Nesta quarta-feira, 31, as entidades de classe dos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal lançaram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública, em reunião com a presença da UNAFE, ANAPE, ANAUNI, ANPAF, ANPM, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ, e ANAJUR. O Movimento Nacional objetiva garantir a autonomia institucional da Advocacia Pública, nos diversos entes da federação. Nesse sentido,…

Representantes da Advocacia Pública Federal rebatem entrevista concedida pelo Advogado-Geral da União

Em texto de autoria conjunta, ‘Conjur’ coloca em pauta fala do AGU, Luís Inácio Lucena Adams, em que demonstra a adoção de um paradigma de Advocacia Pública de Governo e não de Estado. O site Consultor Jurídico, publicou nesta terça-feira, 30, artigo intitulado “República ou ação entre amigos?”, escrito de forma conjunta pela Diretora-Geral da UNAFE,…