HONORÁRIOS CPC: Votação do Novo Código é adiada para semana que vem

A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, e diversos Advogados Públicos Federais que defendem a aprovação do Novo CPC, com a previsão dos honorários advocatícios lotaram o salão verde da Câmara Federal nesta quarta-feira, 23, a fim de pressionar os parlamentares para efetiva votação do Novo Código. Os Advogados Públicos Federais acompanharam até o fim da sessão…

UNAFE se reúne com o Presidente da Câmara para tratar de temas de interesse da Advocacia Pública Federal

Durante a reunião a Diretora-Geral da UNAFE defendeu a urgência da votação do novo CPC.  Henrique Eduardo Alves confirmou na manhã de hoje, que a votação do novo Código será às 15h no Plenário.   Na tarde desta terça-feira, 22, a Diretora-Geral da UNAFE e os demais Dirigentes das entidades representativas das funções essenciais à…

Honorários CPC: Advogados Públicos Federais pressionam e sessão extraordinária é marcada para amanhã, às 15h na Câmara

Antes da sessão plenária, a Diretora-Geral da UNAFE e demais representantes da Advocacia Pública se reuniram com o Presidente da Câmara dos Deputados, para pedir apoio à votação do CPC e à emenda dos honorários advocatícios para Advocacia Pública Federal. Atendendo convocatória da UNAFE e demais entidades da Advocacia Pública Federal, diversos Advogados Públicos Federais…

Relator do novo CDC no Senado acolhe seis emendas da UNAFE para fortalecimento da Advocacia Pública Federal

Sugestões de emendas, elaboradas pelo Centro de Estudos da UNAFE, foram debatidas com a assessora parlamentar do Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que acolheu em seu relatório, seis emendas da entidade. Na última semana, o Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), divulgou seu relatório para os projetos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor- CDC. O parlamentar…

PEC da Autonomia: UNAFE disponibilizará transporte para sessão que instalará a Comissão Especial da PEC 82/07

Nesta quarta-feira, 23, Advogados Públicos Federais lotados em Brasília, terão transporte para acompanhar a sessão de instalação da PEC 82/2007, que prevê autonomia financeira, administrativa e funcional para a Advocacia Pública nos três níveis da Federação. A sessão ocorrerá no Plenário 16 da Câmara dos Deputados, a partir das 14h30. O ato para criação da…

Associado da UNAFE lança livro sobre questões jurídicas e políticas das agências reguladoras

O Procurador Federal, associado da UNAFE, Gustavo Augusto Freitas de Lima lançará, na próxima sexta-feira, 01, o livro “Agências Reguladoras e o Poder Normativo”, em Brasília. A obra aborda as questões jurídicas e políticas decorrentes da introdução das agências reguladoras no Brasil. O livro trata do exercício do poder normativo, caracterizado pela atribuição conferida aos…