AGU participa de debate na Câmara dos Deputados sobre perfil racial de servidores públicos

Um debate promovido pela Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (15), abordou o perfil étnico-racial do funcionalismo público da União. Entre outros especialistas, o encontro contou com a participação do Advogado-Geral da União, José Levi, que apontou que, na própria AGU, existem hoje apenas 2.355 – 24% do total de 9.801 membros…

Em vídeo, parceiro da ANAFE do Finanças do Servidor explica os impactos da PEC Emergencial

O especialista em previdência e investimentos Rodrigo Tenório explicou, em vídeo, os impactos da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, aprovada pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (11). Tenório é membro da corretora Finanças do Servidor, com a qual a ANAFE possui convênio. De acordo com Tenório, com a PEC…

ANAFE iniciará ciclo de debates sobre a Reforma Administrativa

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá um ciclo de debates sobre os impactos sociais e econômicos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Serão realizadas lives para que os associados compreendam as consequências da Proposta e conheçam as ações estratégicas definidas para atuação da Associação. Com o tema “Conheça os principais pontos da Reforma…

Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE palestrará em seminário internacional sobre educação fiscal

A Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE Regina Tamami Hirose participará do Seminario de Educación Fiscal: Experiencias de Brasil y Honduras. A sua palestra será realizada às 19h, com transmissão em espanhol por meio do canal da Associação dos Amigos do Mudi – Amudi no YouTube. As inscrições no evento realizado pelo Museu Dinâmico…

Relatório 100 dias

Diretoria da ANAFE chega aos 100 primeiros dias de gestão com importantes conquistas

A Diretoria da ANAFE (biênio 2021-2022) completou 100 dias de gestão à frente da Entidade na última sexta-feira (12). No currículo, já estão importantes conquistas para os associados e para a Advocacia Pública Federal como um todo. Até o momento, por meio de um trabalho integrado entre diretores, representantes estaduais e associados, a Entidade foi…

Breves notas sobre a PEC Emergencial ou “Há uma pá no fundo do poço”

Lademir Gomes da Rocha Presidente da ANAFE A aprovação relâmpago da PEC Emergencial (PEC 186/2019) pelo Congresso Nacional cobra uma análise, ainda que breve, dos principias efeitos sobre as finanças públicas e sobre os servidores e agentes públicos, notadamente, na esfera federal. O quadro comparativo entre o texto até então vigente e as mudanças recentes…

AGU reverte decisão que autorizava compra de vacinas contra a Covid-19 por Associação de Juízes

Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) tiveram mais uma importante vitória em prol da sociedade nesta sexta-feira (12). Após recorrer à Presidência do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) contra a decisão judicial que autorizou a importação de vacinas contra a Covid-19 pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), a Instituição conseguiu reverter…

Associado da ANAFE está entre os constitucionalistas mais citados pelo STF, aponta pesquisa

*Com informações do Migalhas. Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado. O nome do Procurador Federal associado à ANAFE, em exercício na Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no Estado…