Reunião senador Zequinha Marinho

Em reunião com senador Zequinha Marinho, ANAFE inicia trabalho parlamentar a respeito da Reforma Administrativa no Senado

Representantes da ANAFE estiveram reunidos, na tarde dessa segunda-feira (29), com o Senador Zequinha Marinho (PSC-PA). O objetivo do encontro foi mostrar a relevância do trabalho da Advocacia Pública para o País e os riscos que a Reforma Administrativa pode gerar para essa Função Essencial à Justiça. O representante da ANAFE/PA Odilon Capucho explicou ao…

Associado à ANAFE palestrará no evento “Vamos conversar: a PGFN é a cor do Brasil?”

Amanhã (30), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), promoverá às 10h, o evento “Vamos conversar: a PGFN é a cor do Brasil?”. A transmissão ao vivo será realizada pelo YouTube no seguinte link: https://bit.ly/2PBXx2r. O debate faz alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que foi criado pela Organização das Nações…

ANAFE reúne-se com o Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Representantes da ANAFE estiveram reunidos por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (29), com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). O encontro faz parte da mobilização da Entidade para apresentar aos parlamentares a importância da Advocacia-Geral da União e tratar pontos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na reunião, foi mostrada a importância da AGU, que atua…

Conciliação e advocacia pública: o protagonismo da AGU na resolução de conflitos

Por Grégore Moreira De Moura O tema Advocacia de Estado tem entrado na pauta de discussões políticas, sociais e, principalmente, jurídicas na atual conjuntura brasileira, não só em relação ao regime jurídico a que estão submetidos os advogados públicos (direitos, deveres, remuneração, condições de trabalho, forma de atuação, dentre outros), mas também no que tange à…

Deputado Gervásio Maia (PSB-PB) destaca necessidade de mobilização para enfrentamento da Reforma Administrativa

Na manhã desta segunda-feira (29), membros da ANAFE e do Sinprofaz estiveram reunidos por videoconferência com o Deputado Federal Gervásio Maia (PSB-PB) para tratar da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), e das especificidades da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao abrir a reunião, a Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, apresentou a entidade, a Instituição e os pontos…

Com trânsito em julgado da ADI 6053, STF confirma constitucionalidade de honorários para Advogados Públicos

Resultado da luta histórica de muitos advogados e advogadas públicas federais, os honorários advocatícios têm sido defendidos com determinação pela ANAFE, que atuou fortemente junto ao STF para assegurar esta importante prerrogativa da Advocacia Pública Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última quinta-feira (25), a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida…

Em tempos de turbulência, deve-se ainda mais à independência

Por Carlos Studart No dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Neste mês, o Centro de Estudos da Anafe publica uma série especial de seis artigos, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. É uma realidade que a política,…