Identidade Funcional: Após ação da UNAFE, Justiça determina expedição das identidades funcionais de PFN’S

Em 2012 a entidade propôs ação ordinária com pedido de tutela antecipada, requerendo que as identidades funcionais dos Procuradores da Fazenda Nacional aprovados no concurso de 2007 e admitidos até 2010, fossem emitidas em prazo estipulado pela justiça. O Juiz Federal da 22ª Vara Federal julgou procedente o pedido da UNAFE para que a União…

UNAFE custeará a vinda de associados a Brasília para participar de assembleia extrordinária e votação do CPC

Assembleia-Geral Extraordinária ocorrerá em Brasília no dia 15 de julho e, no Senado Federal, o projeto do novo CPC que contempla emenda com previsão dos honorários advocatícios para Advogados Públicos Federais pode ocorrer no dia 16 de julho. Atenção associados, a UNAFE vai custear a vinda de cinco integrantes da entidade a Brasília, para participar…

Eleito novo Diretor-Geral da UNAFE 

Dando cumprimento ao artigo 35, parágrafo único do Estatuto da UNAFE foi eleito o então Diretor da 1.ª Região, Carlos Marden Cabral Coutinho, como Diretor-Geral da UNAFE. A eleição da Diretoria foi convocada após informação da renúncia da então Diretora-Geral, Simone Ambrósio. O dispositivo do Estatuto assegura: “No caso de vacância ou afastamento permanente do cargo de…

Deputado Federal Protógenes Queiroz declara apoio à PEC 82/07

O Parlamentar reafirmou, por meio de sua conta oficial no Instagram e demais redes sociais, seu posicionamento favorável na aprovação da “PEC DA PROBIDADE”. Em reunião com a Delegada da UNAFE em São Paulo, Bianca Liz Fuzetti e o associado da entidade Eliseu Gonçalves, o Deputado Federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) registrou seu apoio na aprovação da PEC 82/07, que concede…

ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Representantes da UNAFE cumprem agenda em Brasília

Os representantes da entidade Bianca Fuzetti; Romulo Gabriel Moraes Lunelli; Suzana Times; Adriana Carla Morais Ignácio; Fátima Mendes e Cláudio Peixoto se reuniram com Senadores e assessores parlamentares para pedir a manutenção do dispositivo que assegura os honorários no texto final da proposta que será votada em caráter decisivo no Senado Federal. Na atuação, representantes…

PEC DA PROBIDADE E NOVO CPC: Representantes da UNAFE atuam em prol das propostas no Congresso Nacional

Nas reuniões, os representantes da entidade pediram apoio para inclusão da PEC 82/07 em pauta e reforçaram o pedido de apoio para previsão dos honorários advocatícios no novo CPC. Para reforçar a atuação parlamentar da UNAFE, representantes da entidade participaram de diversas reuniões no Congresso Nacional em prol das causas da Advocacia Pública Federal. Na…

Decisão do TRF-1 julga desnecessários pedidos certos e determinados em ação coletiva da UNAFE

O Desembargador Novély Vilanova do TRF-1 deu provimento à apelação da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, interposta em face de sentença que indeferiu a petição inicial de ação coletiva. A ação coletiva proposta pela UNAFE (Processo nº 2007.34.00.032518-3) objetiva a cessação da incidência de contribuição previdenciária sobre a comissão de permanência recebida…