ANAFE debate sobre Compliance Tributário e soluções facilitadoras ao contribuinte

Painel faz parte de uma série de atividades em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte comemorado nesta terça-feira (25). Um painel on-line sobre Compliance Tributário deu continuidade à programação da ANAFE em homenagem ao Dia Nacional de Respeito ao contribuinte, celebrado nesta terça-feira (25). O evento foi promovido pela Comissão de Justiça Fiscal…

Programação da ANAFE em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte tem início com palestra sobre Educação Fiscal

Programação da ANAFE em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte tem início com palestra sobre Educação Fiscal

Educação Fiscal foi tema da primeira palestra do evento online em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado nesta terça-feira (25). Promovido pela Comissão de Justiça Fiscal da ANAFE, o debate contou com as participações dos Procuradores da Fazenda Nacional Regina Hirose e Everaldo Souza Passos Filho. Na abertura das atividades, a mediadora…

ANAFE reúne-se com o Relator da PEC 32/2020 para tratar da constitucionalidade e do mérito da Proposta de Reforma Administrativa

O Presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, participou nessa segunda-feira (24), de reunião com o Relator da PEC 32/2020 na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), para tratar da constitucionalidade, bem como do mérito da proposta de Reforma Administrativa. Embora tenha destacado a importância das…

ANAFE reitera o compromisso com os Advogados Públicos Federais Aposentados e relaciona recentes ações concretas de seu interesse

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) reitera o compromisso em defesa dos Advogados Públicos Aposentados. A associação conta com uma diretoria específica e coordenações com principal objetivo de aprimorar a forma de interação e tratar de forma mais pontual os temas de interesse dos associados aposentados. Em maio deste ano, foi confirmado o…

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte: Associado à ANAFE publica artigo na Revista da PGFN sobre assunto que será debatido em evento desta terça-feira (25)

O Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional da ANAFE, Daniel Telles Menezes, publicou na Revista da PGFN o artigo “Possibilidades jurídicas para uma transação tributária mais ousada”. No texto, o autor destaca que procurou abordar o marco legal recém editado para a celebração de transação pelo poder público na cobrança e no contencioso…

Representação Estadual da ANAFE no Piauí lança consulta aos associados sobre a utilização da verba mensal

Visando dar maior espaço às decisões da representação estadual, foi lançado no último dia 10, uma pesquisa sobre o uso da verba mensal da ANAFE/PI. Para responder o questionário, basta clicar aqui. Os associados podem responder até o dia 31 de maio. “A ANAFE somos todos nós! Assim, é muito importante que cada associado, dê…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

O pré-capitalismo da isenção tributária sobre dividendos

FONTE: Consultor Jurídico Por Pablo Bezerra Luciano Há cerca de 350 mil anos, seres de posturas eretas e cérebros avantajados, organizados em tribos nômades de coletores e caçadores, povoavam a porção mais oriental da África. Movidos por curiosidade e espírito aventureiro, multiplicaram-se e se difundiram geograficamente, de tal modo que atualmente encontramos descendentes dessa tribo “por todos…

PEC 32» Entidades celebram mudanças no relatório de Darci de Matos e definem estratégias de mobilização

Rudinei Marques, presidente do Fonacate e da Fenaud, agradeceu o parlamentar e todos da Frente Servir, que defendem o serviço público e o Estado brasileiro e sentenciou: “Vamos enterrar a PEC 32”. Com informações de:  Ascom/FONACATE Em reunião no começo da manhã desta sexta-feira (21) as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado e…

Centro de Estudos da ANAFE discute o papel das Telecomunicações no Brasil

Evento on-line ocorreu na última quinta-feira (20), em alusão ao Dia Nacional das Comunicações (05) e ao Dia Mundial das Telecomunicações (17) Com o objetivo de refletir sobre o acesso às tecnologias que permitem a comunicação à distância, assunto que se tornou especialmente relevante no contexto da pandemia da Covid-19, o Centro de Estudos da…