NOTA PÚBLICA

Neste Dia Internacional de Combate à Corrupção a UNAFE vem a público registrar o seu total repúdio aos recentes escândalos de corrupção, notadamente o noticiado na Petrobras, que estão colapsando moral e economicamente a sociedade brasileira. Não é desconhecido que a Administração Pública brasileira, em quaisquer dos seus níveis (Federal, Estadual e Municipal), sofre um…

09 e 10 de dezembro: Advocacia Pública Federal continua mobilizada

Os mobilizados devem registrar os atos nos estados com fotos e enviá-las com relato para o e-mail: imprensa@unafe.org.br A UNAFE e as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal estão organizando uma Paralisação Nacional, que ocorrerá nesta semana, na terça-feira, 09, e quarta-feira, 10. Nas últimas mobilizações houve comparecimento de grande número de Advogados Públicos…

A pedido da UNAFE Líder do PDT oficia Casa Civil e Ministério da Justiça para pedir acolhimento da Lista Tríplice

Na semana passada, representantes da UNAFE pediram ao parlamentar interlocução junto à Presidencia da República para que a Lista Tríplice da AGU fosse acolhida. Em atendimento à solicitação da UNAFE, o líder do PDT, Deputado Federal Felix Mendonça Júnior, encaminhou ofício à Casa Civil e Ministério da Justiça, solicitando a consideração da Lista Tríplice para…

UNAFE orienta utilização do parecer do jurista Ayres Britto para atuação parlamentar pró honorários no novo CPC

Parecer custeado pela UNAFE agrega respaldo jurídico à atuação da entidade em favor do percebimento dos honorários advocatícios por Advogados Públicos Federais. Com a inclusão do projeto do novo CPC na pauta do plenário do Senado Federal no dia 10 de dezembro, às 11h, a UNAFE orienta seus associados a manterem atuação parlamentar junto aos…

Comissão do CPC no Senado acaba de aprovar relatório incluindo os Honorários Advocatícios para Advogados Públicos

A Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Civil no Senado Federal aprovou na manhã desta quinta-feira, 04, relatório em que contempla o dispositivo que assegura o percebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos Federais. Nas últimas semanas a UNAFE ampliou a atuação para assegurar que o dispositivo dos honorários fosse aprovado na…

UNAFE nas unidades: Diretores da UNAFE visitam Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Santo André-SP

Em continuidade ao trabalho de visitação em unidades da AGU, os Diretores de Relações Institucionais e da Terceira Região da UNAFE, Diogo Tristão e Flávio Munakata, se reuniram na última quinta-feira, 27, com membros da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André-SP, para debater as necessidades e pleitos relatados pelos membros da unidade. Na…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria Jurídica da UNAFE emite nota de esclarecimento acerca do recurso extraordinário nº602.381/AL (férias de 60 dias para Advogados Públicos Federais). Veja abaixo a íntegra da nota. Como é de conhecimento de todos, o STF rechaçou a tese defendida pelos Procuradores Federais no sentido de que a matéria relativa ao regime jurídico dos Advogados Públicos…

UNAFE nas Unidades: Diretores da UNAFE se reúnem com integrantes da Procuradoria Seccional de Santo André-SP

Na última quinta-feira, 27, os Diretores de Relações Institucionais e da Terceira Região da UNAFE, Diogo Tristão e Flávio Munakata, se reuniram com membros da Procuradoria Seccional Federal de Santo André-SP para apresentar a atuação da UNAFE em prol da Advocacia Pública Federal e seus membros. Na reunião, os representantes da UNAFE debateram com os…

Portal da rede CBN destaca luta da UNAFE em defesa das prerrogativas da Advocacia Pública Federal no novo CPC

Centro de Estudos da entidade elaborou diversos dispositivos para o novo CPC. 10 sugestões foram acolhidas e termos ligados à Advocacia Pública foram citados cerca de 15 vezes no novo Código. O Portal da CBN, A Voz do Cidadão, destacou na última terça-feira, 02, a atuação da UNAFE na inserção de dez emendas favoráveis à…