O Procurador do Banco Central Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, associado da ANAFE, foi nomeado para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no cargo de juiz titular. A nomeação foi formalizada pelo Presidente da República e publicada nesta quarta-feira (4), em ato que designa o procurador para a vaga decorrente da renúncia de…
Você sabia que nos últimos anos o Brasil tem apresentado recordes em afastamentos do trabalho por transtornos mentais? Sim, o período pós pandemia trouxe consigo a ascendência da curva em números de licenças por motivo de saúde mental. Neste cenário, ansiedade e depressão foram as maiores responsáveis pelos afastamentos, que envolvem pessoas na média de…
Você sabia que, nos últimos anos, o Brasil tem registrado recordes de afastamentos do trabalho por transtornos mentais? O período pós-pandemia trouxe consigo um aumento significativo no número de licenças por motivo de saúde mental. Nesse cenário, ansiedade e depressão foram as principais responsáveis pelos afastamentos, que envolvem pessoas com média de 41 anos e…
A Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal (ESAGU) realizará, nos dias 17 e 18 de março de 2026, em Brasília, o seminário “10 anos do Código de Processo Civil (2015–2025)”. A iniciativa reunirá especialistas, autoridades e membros da Advocacia Pública para debater os impactos e os desafios decorrentes de uma década…
Nesta terça-feira (3), o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, participou da cerimônia de abertura do Encontro de Gestão Nacional 2026 da Advocacia-Geral da União (AGU), acompanhado de diversos associados da entidade. Com o tema Base sólida, futuro exponencial, o evento reuniu dirigentes, membros e autoridades para uma reflexão estratégica sobre o presente e o…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) publicou o Edital nº 5/2026, que regulamenta o sorteio de 50 vagas para o curso internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Brasil – América Latina”, que será realizado de 27 a 29 de maio de 2026, em Buenos Aires, na Argentina. A…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizará, quarta-feira (4), às 14h30, uma live exclusiva com os associados para debater temas estratégicos relacionados à atuação institucional da entidade. O encontro virtual será um espaço direto de diálogo, atualização e alinhamento, no qual serão abordados pontos relevantes da agenda da ANAFE. ⚠️ A inscrição é…
A Procuradora Federal associada à ANAFE, Flávia Freitas, teve artigo publicado no portal jurídico JOTA com o título “Composição de conflitos federais: o ecossistema da AGU no sistema multiportas”. No texto, a autora analisa o fortalecimento da atuação consensual da Advocacia-Geral da União (AGU) na prevenção, mitigação e solução de conflitos, destacando o papel estratégico…
Os Advogados Públicos Federais Leandro Sarai, Procurador do Banco Central e associado da ANAFE, e Flávio Garcia Cabral, Procurador da Fazenda Nacional, anunciaram o lançamento da 5ª edição (2026) do Manual de Direito Administrativo, obra que se consolida como referência no estudo e na aplicação prática do Direito Administrativo contemporâneo. Publicada pela Editora Mizuno, a…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, participou do programa Farol, da TV AGU, produção dedicada a apresentar a história e o papel institucional da Advocacia-Geral da União no Brasil. No episódio, que aborda a evolução da advocacia, o surgimento da advocacia pública e curiosidades históricas como a trajetória da primeira mulher advogada no país,…