Seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia” é destaque na imprensa nacional

Evento gratuito foi uma união inédita das maiores associações jurídicas do país e contou com cinco dias de programação. “O evento compreendeu questões como o acesso e a judicialização da saúde, adoção de medidas sanitárias e restrição de direitos, competência dos entes federativos, advocacia de Estado, regulação e cooperação regulatória, jurisdição constitucional em tempos de…

ANAFE em parceria com o Centro de Estudos realizou um minicurso de Introdução à História da Filosofia

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) em parceria com o seu Centro de Estudos, ofertou aos associados e público externo o minicurso que tratou sobre a Introdução à História da Filosofia. O minicurso que foi ministrado pelo professor Nasser Kassem Hammad e mediado pelo representante da ANAFE em São Paulo e membro da…

Prorrogado o prazo para submissão de artigos para Revista da Advocacia Pública Federal

O Centro de Estudos da ANAFE divulga nesta segunda-feira (16), o edital nº 008/2021 sobre a prorrogação do prazo para submissão de artigos para publicação na Revista da Advocacia Pública Federal. O novo prazo para envio dos trabalhos é até 30 de agosto de 2021. A publicação, que ocorrerá em novembro de 2021 reúne trabalhos…

ANAFE participa de audiências públicas sobre os Impactos da Reforma Administrativa promovidas pela Câmara Legislativa do DF e pela OAB Nacional

Na última sexta-feira (13), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou do seminário “Os impactos da Reforma Administrativa na população do Distrito Federal” promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). O evento realizado na Câmara Legislativa do DF (CLDF), reuniu parlamentares, especialistas e representantes de entidades ligadas ao funcionalismo público.…

ANAFE permanece com articulação parlamentar contra a PEC 32/2020 e conclama todos a participarem

A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos é o principal tema que mobilizado a ANAFE. No Congresso Nacional, o trabalho segue intenso. Na última semana, membros da Associação atuaram em busca do apoio dos parlamentares para alterações na PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa e no projeto (PL 2.505/21), que prevê mudanças na Lei…

Participação de Ministra do STF Cármen Lúcia em evento da ANAFE ganha destaque na imprensa nacional

Na sexta-feira (13), magistrada falou sobre Fake News nas eleições. “Este seminário dá exatamente a tônica contemporânea que é a de todos nós cada vez mais refletirmos como aperfeiçoar as instituições jurídicas para garantir a permanência da democracia, porque ela tem um paradoxo na sua própria essência, que a distingue e a privilegia em termos…

Palestra da Ministra Cármen Lúcia e debates sobre o regime democrático marcaram o encerramento do seminário “As Instituições Jurídicas e a Defesa da Democracia”

Evento debateu questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático, dos direitos humanos e do Estado de Direito no Brasil. Durante cinco dias, Advogados Públicos Federais, autoridades, juristas e especialistas debateram diversos temas relevantes sobre o funcionamento das instituições jurídicas e o papel que elas têm com a defesa e suporte de políticas públicas…

Democracia, liberdade de expressão e instabilidade política são destaques no quarto dia do seminário promovido pela ANAFE

Em continuidade à programação do seminário “As Instituições Jurídicas e a Defesa da Democracia”, foi realizado, nessa quinta-feira (12), o quarto dia de palestras. O evento está sendo realizado pela ANAFE em parceria com a Ajufe; a ANPR; a Anape; a ANPM; a Anadep; a Anadef, e a OAB. A programação se estende até esta…