ANS concede autorização de funcionamento à ANAFE Saúde

A concessão do registro representa mais uma importante conquista para os Advogados Públicos Federais associados à ANAFE que, em dezembro de 2021, aprovaram a criação da autogestão de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, nessa segunda-feira (29), a concessão da autorização de funcionamento da operadora de saúde na modalidade Autogestão…

ANAFE entrega certificado e selo à candidata à Deputada Federal associada

A Procuradora Federal associada à ANAFE Alessandra Minadakis foi homenageada nesta segunda-feira (29), com o certificado e selo “Candidata Amiga da Advocacia Pública”. A entrega foi feita pela Vice-Presidente da Associação, Luciana Hoff. Abrir as portas aos candidatos das carreiras faz parte da estratégia da Associação para conhecer as propostas e projetos dos colegas. Dessa…

Procuradores Federais participam da obra coletiva“10 anos da Lei Complementar 140: desafios e perspectivas”

Os Procuradores Federais associados à ANAFE Marcelo Kokke, Frederico Rios Paula, Ricardo Cavalcanti Barroso e Thiago Serpa Erthal, participaram, recentemente, da obra coletiva em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar 140. A Lei publicada em 8/12/2011, disciplina a competência comum para as questões ambientais entre os entes federativos, fixando normas para a cooperação entre…

Colóquio do IAB contará com a mediação do associado à ANAFE Sérgio Sant’anna e palestra do Ex-Ministro do STF Ayres Britto

Na próxima quinta-feira (1º), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará o Webinar – Papo com o IAB “VI Colóquio da Comissão de Direito Constitucional Bicentenário da Independência do Brasil: Os Desafios da Democracia Contra o Autoritarismo e a Barbárie”. O evento mediado pelo Procurador Federal associado à ANAFE, Doutor em Ciência Política UFF e…

Atuação da ANAFE no julgamento da Lei da Improbidade Administrativa é destaque na imprensa

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) acompanhou de perto a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7043. A ADI questiona a constitucionalidade da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei da Improbidade garantindo que apenas o Ministério Público tivesse legitimidade para acionar a justiça em casos de ações civis de improbidade administrativa, excluindo a…

Coordenadora de Aposentados toma posse na Academia Carioca de Direito

A Coordenadora de Aposentados da ANAFE, Rosalina Correa de Araújo, tomou posse na última sexta-feira (26), na Academia Carioca de Direito como membro fundadora da cadeira 11. A cerimônia aconteceu no auditório da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux, além de outras autoridades.…

Homenagem da Comissão da Mulher da ANAFE ao Dia Internacional da Igualdade Feminina à Ministra Maria Thereza de Assis Moura

A Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a véspera do Dia Internacional da Igualdade Feminina. Na sua posse como segunda ministra presidente do STJ foram lembrados diversos dados sobre a ausência de mulheres nesses espaços. O Ministro Herman Benjamin, por exemplo, mencionou a falta…