ANAFE realizará evento em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados no Rio de Janeiro

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá, no dia 23 de janeiro de 2026, no Rio de Janeiro, evento especial em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados. A iniciativa é voltada às associadas e aos associados aposentados e pensionistas e tem como objetivo fortalecer os laços institucionais, valorizar trajetórias e promover momentos de…

CCHA e AGU avançam em protocolo de intenções para estudo técnico sobre honorários

O Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) e a Advocacia-Geral da União (AGU) avançaram na construção de um protocolo de intenções com vistas à futura celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado à contratação de estudo técnico especializado sobre os honorários advocatícios de sucumbência e seus impactos para a União e para a…

Redução de litígios, defesa do meio ambiente e da democracia marcam o ano de 2025 na AGU

Documento elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra os principais destaques na atuação da Advocacia-Geral da União no ano Democracia, justiça, proteção aos cofres públicos e meio ambiente. Esses são alguns dos assuntos que figuram no “Destaques AGU 2025”, publicação produzida pela Advocacia-Geral da União que registra os temas em que a AGU obteve os melhores…

TRF-1 nega liminar do MPF em ação sobre honorários; ANAFE atua como amicus curiae

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Agravo de Instrumento nº 1045464-88.2025.4.01.0000, relacionado à Ação Civil Pública que discute a sistemática de gestão e distribuição dos honorários de sucumbência da Advocacia Pública Federal. A decisão foi proferida pela desembargadora federal Rosimayre Gonçalves…

Associados aprovam Orçamento da ANAFE para o exercício de 2026

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga, nesta sexta-feira (19), o resultado da votação da Assembleia-Geral Ordinária (AGO), que teve como pauta exclusiva a apresentação e deliberação da proposta de Orçamento da entidade para o exercício de 2026, conforme previsto no Estatuto. Após a realização da AGO, ocorrida em 18 de dezembro de…

ANAFE inicia mobilização institucional diante dos riscos gerados pelo PLP 125/2022

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) iniciou, nesta quinta-feira, uma mobilização nacional em resposta à aprovação do PLP nº 125/2022, cujo texto final contém dispositivos que violam competências constitucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e colocam em risco prerrogativas essenciais das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Em comunicado enviado aos…

ANAFE participa de reunião com o CCHA e associações da Advocacia Pública Federal

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou, nesta quinta-feira (18), de reunião com conselheiros do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) e representantes das associações da Advocacia Pública Federal. O encontro teve como foco o alinhamento institucional e o debate sobre estratégias conjuntas para o fortalecimento das carreiras, com destaque para a importância…

ANAFE abre votação da AGO sobre o Orçamento 2026. Participe!

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou, nesta quinta-feira (18), a Assembleia-Geral Ordinária (AGO), com pauta exclusiva para a apresentação da proposta de Orçamento da entidade para o exercício de 2026, conforme previsto no Estatuto. Após a realização da AGO, foi aberta a votação eletrônica para deliberação dos associados sobre a seguinte questão:…