ANAFE divulga debate técnico-jurídico sobre reequilíbrio econômico-financeiro promovido pela PF/ANTT e ANTT

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A Procuradoria Federal junto à ANTT (PF/ANTT), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), promove, nesta terça-feira (30), o debate técnico-jurídico “Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Novas Abordagens”. O evento contará com a moderação do associado da ANAFE Rafael Fortunato, Procurador-Geral da PF/ANTT, e reunirá especialistas para debater novas perspectivas sobre o reequilíbrio econômico-financeiro e…

ANAFE promoverá live exclusiva para associados nesta quarta-feira (1º)

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A ANAFE realizará, nesta quarta-feira (1º de julho), às 14h, live exclusiva para associados para tratar de temas de interesse das carreiras por meio da plataforma Zoom. O encontro será um espaço de diálogo e atualização sobre assuntos relevantes para os membros da Associação. Para participar, é obrigatória a inscrição, que deve ser realizada até…

Colegiado de Representantes abre inscrições para composição do Conselho de Ética da ANAFE

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Estão abertas, de 29 de junho, até 13 de julho de 2026, as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para composição do Conselho de Ética da ANAFE, nos assentos cuja indicação compete ao Colegiado de Representantes. O chamamento é voltado aos associados e associadas interessados em integrar o Conselho de…

Artigo publicado na ConJur defende a vinculação da PGBC à AGU

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A revista jurídica Consultor Jurídico (ConJur) publicou, na última sexta-feira (26), o artigo “A autonomia do Banco Central e a vinculação da PGBC à AGU”, de autoria do Diretor de Comunicação Adjunto da ANAFE, Pablo Bezerra Luciano, e do Procurador do Banco Central Humberto Cestaro Teixeira Mendes. No texto, os autores analisam os fundamentos constitucionais…

PGF divulga material com panorama das soluções consensuais disponíveis para cobrança de créditos

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A Procuradoria-Geral Federal (PGF) divulgou o card “Soluções Consensuais da PGF em Cobrança”, material que reúne, de forma didática e objetiva, as principais modalidades de negociação disponíveis para créditos administrados pela instituição, além dos respectivos atos normativos que regulamentam cada ferramenta. A iniciativa tem como objetivo apoiar a atuação das unidades da PGF, especialmente das…

ANAFE reúne-se com a Subprocuradoria-Geral Federal para tratar da modernização dos fluxos de trabalho e dos impactos da automação

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A ANAFE reuniu-se, nesta quinta-feira (25), com dirigentes da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para tratar das medidas de modernização dos fluxos de trabalho e da implementação de ferramentas tecnológicas (e, em especial, o SAPPREV, nas Equipes de Benefício por Incapacidade). Durante o encontro, a Associação apresentou as principais demandas encaminhadas por associados e debateu os impactos…

ANAFE parabeniza associada Maria Rosa Loula por eleição à Comissão Jurídica Interamericana da OEA

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A ANAFE parabeniza a associada Maria Rosa Loula por sua eleição, por aclamação, para integrar a Comissão Jurídica Interamericana (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A eleição representa um importante reconhecimento à sua trajetória profissional e marca a primeira vez que uma mulher brasileira passa a integrar o colegiado. Órgão consultivo da OEA em…

ANAFE promoverá evento em homenagem às carreiras de Procurador do Banco Central e Procurador Federal no dia 2 de julho

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A ANAFE realizará, na próxima quinta-feira (2), às 17h, o evento “PGBC e PGF: Integração, Segurança Jurídica e Fortalecimento do Estado Brasileiro”, no Auditório Dênio Nogueira, no Banco Central do Brasil, em Brasília (DF). Promovido em homenagem às carreiras de Procurador do Banco Central e Procurador Federal, o encontro reunirá autoridades, dirigentes e membros das…

ANAFE prorroga até 3 de julho o prazo para submissão de artigos da obra “Vozes Femininas: Reflexões, Cuidados e Resistência”

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A ANAFE prorrogou, até o dia 3 de julho de 2026, o prazo para submissão de artigos jurídicos destinados à composição da obra coletiva “Vozes Femininas: Reflexões, Cuidados e Resistência – Vol. 1”. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de participação, incentivar a produção acadêmica feminina no âmbito da Advocacia Pública e promover…

Presidente da ANAFE participa de Festa Junina promovida pela Secretaria de Gestão Administrativa da AGU

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O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, participou, nesta terça-feira (23), da Festa Junina promovida pela Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) da Advocacia-Geral da União (AGU), realizada na Sede III da instituição, em Brasília (DF). A ANAFE apoiou a realização da iniciativa, que teve como objetivo proporcionar um momento de integração e confraternização entre servidores,…