ANAFE, ANAPE e ANPM promovem ato conjunto no Congresso após conquistas históricas da Advocacia Pública na CCJ

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A diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e associados de todo o país participaram, na tarde desta quarta-feira (6), de solenidade no Congresso Nacional promovida conjuntamente pela ANAFE, pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e pela Associação Nacional de Procuradoras e Procuradores Municipais (ANPM), em celebração…

ANAFE participa de reunião com o Ministro Dias Toffoli para tratar de pautas das funções essenciais à Justiça

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O Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Vitor Pinto Chaves, participou, nesta quarta-feira (6), de reunião com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli. O encontro reuniu dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública e da Defensoria Pública para tratar de temas de interesse das carreiras. Dias Toffoli…

ANAFE prestigia sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados

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A ANAFE participou, nesta quarta-feira (6), da sessão solene em comemoração aos 200 anos de instalação da Câmara dos Deputados, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. Representaram a Associação o Presidente, Vitor Pinto Chaves; o Diretor Parlamentar, Brivaldo Santos; a Diretora Parlamentar Adjunta e Secretária-Geral, Ione Pinho; a Vice-Presidente da Carreira de Procurador da…

Com atuação decisiva da ANAFE, CCJ aprova PEC 17/2024 e PL 5531/2016 sobre autonomia orçamentária e exercício da advocacia fora das atribuições institucionais

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Duas propostas estratégicas para a Advocacia Pública foram aprovadas, nesta terça-feira (5), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados: a PEC 17/2024 e o PL 5531/2016. A PEC 17/2024 trata da autonomia orçamentária das Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU).…

ANAFE divulga resultado da seleção de coordenadores de oficinas do 10º CONAFE

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga o resultado do processo seletivo para escolha dos coordenadores e temas das oficinas do 10º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), conforme previsto no Edital nº 9/2026. O congresso será realizado entre os dias 17 e 20 de setembro de 2026, em João Pessoa (PB),…

Evento sobre consensualidade na Administração Pública reúne especialistas e destaca participação de associadas da ANAFE no Rio de Janeiro

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Na última quarta-feira (29), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro, sediou o evento “A Nova Administração Pública e os Meios Adequados de Solução de Conflitos: eficiência, diálogo e segurança jurídica”, reunindo especialistas, autoridades e profissionais do Direito para debater caminhos voltados ao fortalecimento da consensualidade na Administração Pública. A programação contou…

ANAFE institui Coordenação de Honorários Advocatícios

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) instituiu, por meio da Resolução nº 19, de 29 de abril de 2026, a Coordenação de Honorários Advocatícios, nova instância voltada ao fortalecimento da atuação da entidade em temas relacionados à gestão, distribuição e regulamentação dos honorários de sucumbência. A Coordenação será liderada pelo associado Luiz Fernando…

ANAFE reforça diálogo com o Deputado Federal Felipe Francischini sobre a PEC 17/2024 e pautas da Advocacia Pública

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A Representação Estadual da ANAFE no Paraná esteve, nesta segunda-feira (4), com o Deputado Federal Felipe Francischini (PODE/PR), em agenda voltada ao diálogo institucional sobre pautas prioritárias para a Advocacia Pública Federal. Na oportunidade, foram apresentados os projetos estruturantes atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados: a PEC 17/2024,…

ANAFE publica edital do Colegiado para seleção de associados ao Conselho de Ética

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) publicou edital do Colegiado de Representantes para chamamento de associados interessados em participar do processo seletivo destinado à composição do Conselho de Ética da entidade. A iniciativa, conduzida pelo Colegiado de Representantes, visa recompor o colegiado responsável por zelar pela observância dos princípios éticos no âmbito da…