A ANAFE vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Nota de pesar.

NOTA DE PESAR – ÂNGELA SALGADO

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) manifesta profundo pesar pelo falecimento da Procuradora Federal aposentada associada Ângela Salgado. Ao longo de sua trajetória na Advocacia Pública Federal, Ângela Salgado construiu uma história marcada pelo compromisso com o serviço público, pela dedicação à carreira e pela contribuição relevante ao fortalecimento das instituições. Neste momento…

ANAFE realizará evento em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados no Rio de Janeiro

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá, no dia 23 de janeiro de 2026, no Rio de Janeiro, evento especial em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados. A iniciativa é voltada às associadas e aos associados aposentados e pensionistas e tem como objetivo fortalecer os laços institucionais, valorizar trajetórias e promover momentos de…

CCHA e AGU avançam em protocolo de intenções para estudo técnico sobre honorários

O Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) e a Advocacia-Geral da União (AGU) avançaram na construção de um protocolo de intenções com vistas à futura celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado à contratação de estudo técnico especializado sobre os honorários advocatícios de sucumbência e seus impactos para a União e para a…

Redução de litígios, defesa do meio ambiente e da democracia marcam o ano de 2025 na AGU

Documento elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra os principais destaques na atuação da Advocacia-Geral da União no ano Democracia, justiça, proteção aos cofres públicos e meio ambiente. Esses são alguns dos assuntos que figuram no “Destaques AGU 2025”, publicação produzida pela Advocacia-Geral da União que registra os temas em que a AGU obteve os melhores…

TRF-1 nega liminar do MPF em ação sobre honorários; ANAFE atua como amicus curiae

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Agravo de Instrumento nº 1045464-88.2025.4.01.0000, relacionado à Ação Civil Pública que discute a sistemática de gestão e distribuição dos honorários de sucumbência da Advocacia Pública Federal. A decisão foi proferida pela desembargadora federal Rosimayre Gonçalves…

Associados aprovam Orçamento da ANAFE para o exercício de 2026

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga, nesta sexta-feira (19), o resultado da votação da Assembleia-Geral Ordinária (AGO), que teve como pauta exclusiva a apresentação e deliberação da proposta de Orçamento da entidade para o exercício de 2026, conforme previsto no Estatuto. Após a realização da AGO, ocorrida em 18 de dezembro de…

ANAFE inicia mobilização institucional diante dos riscos gerados pelo PLP 125/2022

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) iniciou, nesta quinta-feira, uma mobilização nacional em resposta à aprovação do PLP nº 125/2022, cujo texto final contém dispositivos que violam competências constitucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e colocam em risco prerrogativas essenciais das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Em comunicado enviado aos…

ANAFE participa de reunião com o CCHA e associações da Advocacia Pública Federal

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou, nesta quinta-feira (18), de reunião com conselheiros do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) e representantes das associações da Advocacia Pública Federal. O encontro teve como foco o alinhamento institucional e o debate sobre estratégias conjuntas para o fortalecimento das carreiras, com destaque para a importância…