Em artigo no Metrópoles, Presidente da ANAFE alerta para riscos institucionais no Novo Código de Defesa do Contribuinte

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Em artigo publicado no portal Metrópoles nesta terça-feira (6), o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) Vitor Pinto Chaves analisa o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que institui o Novo Código de Defesa do Contribuinte, e alerta para riscos institucionais decorrentes da ampliação excessiva da discricionariedade da administração tributária. No texto,…

28 DE JANEIRO: ANAFE e APAFERJ atualizam data e confirmam presença do CCHA na comemoração do Dia Nacional dos Aposentados

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação dos Associação dos Advogados Públicos Federais do Brasil (APAFERJ) informam a atualização da data do evento em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados, que será realizado no próximo dia 28 de janeiro (quarta-feira), no Rio de Janeiro/RJ. A celebração contará com um almoço comemorativo,…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem a público esclarecer informações veiculadas na Coluna do jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo, a respeito de processo administrativo disciplinar envolvendo Procurador Federal que exerceu, no ano de 2023, o cargo de Procurador-Chefe da PREVIC. Em primeiro lugar, é indispensável registrar que o processo…

Associado à ANAFE lança obra sobre prevenção de conflitos previdenciários no Brasil

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O Procurador Federal associado à ANAFE, Gustavo Roberto Januário, lançou o livro Prevenção de Conflitos Previdenciários, publicado pela Editora Dialética. A obra propõe uma abordagem contemporânea e estratégica para enfrentar a elevada judicialização previdenciária no país, com foco na atuação preventiva e no fortalecimento do diálogo institucional. No livro, o autor analisa as principais causas…

ANAFE, em parceria com a Apaferj, realizará evento em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados no Rio de Janeiro

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em parceria com a Associação dos Advogados Públicos Federais do Brasil (APAFERJ), promoverá, no dia 23 de janeiro de 2026, no Rio de Janeiro, um evento especial em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados. A iniciativa é voltada às associadas e aos associados aposentados e pensionistas e…

A ANAFE vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Nota de pesar.

NOTA DE PESAR – ÂNGELA SALGADO

Nota de Pesar

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) manifesta profundo pesar pelo falecimento da Procuradora Federal aposentada associada Ângela Salgado. Ao longo de sua trajetória na Advocacia Pública Federal, Ângela Salgado construiu uma história marcada pelo compromisso com o serviço público, pela dedicação à carreira e pela contribuição relevante ao fortalecimento das instituições. Neste momento…

CCHA e AGU avançam em protocolo de intenções para estudo técnico sobre honorários

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O Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) e a Advocacia-Geral da União (AGU) avançaram na construção de um protocolo de intenções com vistas à futura celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado à contratação de estudo técnico especializado sobre os honorários advocatícios de sucumbência e seus impactos para a União e para a…

Redução de litígios, defesa do meio ambiente e da democracia marcam o ano de 2025 na AGU

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Documento elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra os principais destaques na atuação da Advocacia-Geral da União no ano Democracia, justiça, proteção aos cofres públicos e meio ambiente. Esses são alguns dos assuntos que figuram no “Destaques AGU 2025”, publicação produzida pela Advocacia-Geral da União que registra os temas em que a AGU obteve os melhores…