Mesmo com o Congresso Nacional funcionando em ritmo mais lento devido à proximidade do recesso, membros e dirigentes da ANAFE se mantiveram atuantes ao longo da semana, na defesa das pautas de interesse da Advocacia Pública Federal.
Na quarta-feira (13), os integrantes da ANAFE acompanharam a reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde o PL 6788/2017, que cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias estava pautado. Porém, mesmo com a atuação da Associação junto aos parlamentares e ao relator, o Deputado Federal Gilberto Nascimento (PSC/SP), a audiência foi cancelada por falta de quórum. O projeto deve ser apreciado após o recesso parlamentar.
Lademir Rocha afirma que os Advogados Públicos Federais devem estar atentos e chamar os colegas para atuarem junto aos Deputados da Comissão para fortalecer o convencimento e a convicção de que a criação da carreira de apoio atende o interesse público.
“É preciso lembrar que a Advocacia-Geral da União responde por demandas cujo somatório ultrapassa R$ 4 trilhões, se tratando de um valor astronômico que está sob a responsabilidade dos Advogados Público Federais, e para dar conta disso é preciso dar o suporte necessário. Lembrando sempre que a Advocacia-Geral da União possui a pior estrutura de suporte comparado às demais Funções Essenciais à Justiça”, destaca.
Dentre os parlamentares visitados durante a semana estiveram: Gilberto Nascimento (PSC/SP), Erika Kokay (PT/DF), Nereu Crispim (PSD/RS), Caroline de Toni (PL/SC), Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Mauro Benevides (PD/CE).
REUNIÃO AGU
Na quinta-feira (14), o Presidente da ANAFE esteve reunido com o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, para solicitar as medidas necessárias para o avanço do PL 6788/2017. O AGU assegurou que a Instituição está trabalhando nessa perspectiva.
