Cerca de 200 membros da AGU e DPU compuseram a mobilização em frente ao prédio da AGU em Brasília. Os manifestantes cobraram do Advogado-Geral da União empenho para resolver problemas estruturais e defasagem remuneratória.
Em Ato Público realizado hoje, 25, pelas entidades representativas da Advocacia e Defensoria Públicas Federais, cerca de 200 Advogados e Defensores Públicos Federais compuseram a manifestação em frente ao prédio da Advocacia-Geral da União em Brasília. Os manifestantes reivindicaram tratamento isonômico e igualdade remuneratória entre as funções essenciais à justiça.
Os Dirigentes das entidades cobraram empenho do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams para resolver problemas estruturais vivenciados pela Instituição e também equiparação remuneratória com a Magistratura Federal e o Ministério Público Federal.
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, enfatizou a importância das mobilizações e do engajamento dos membros para alcançar as melhorias pretendidas junto ao Governo Federal.
“A AGU vive um verdadeiro caos administrativo, não temos carreira de apoio, não temos prerrogativas, e a nossa Lei Orgânica não avançou até agora. Sem mobilização, nenhuma melhoria para as carreiras será alcançada. É necessário que todos os colegas participem das mobilizações que estão previstas para fazermos chegar até à Presidente Dilma nossas reivindicações”, afirmou o Diretor-Geral da UNAFE sob aplausos.
O Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Allan Titonelli, também destacou os impactos negativos sofridos pelos Advogados Públicos com os problemas estruturais vividos pela Instituição.
“Sem carreira de apoio há sobrecarga de trabalho para os membros, o que tem gerado aumento de licenças médicas. A AGU e a DPU são superavitárias, logo, não há razões para que o Governo não conceda uma estrutura digna para o nosso trabalho, bem como tratamento igualitário entre todas as funções essenciais à justiça”, afirmou Allan Titonelli.
Os Dirigentes enfatizaram que tanto a AGU quanto a DPU vivem hoje um quadro de constante evasão, não só pela diferença no tratamento remuneratório, como também pelas condições precárias de trabalho frente às demais funções essenciais à justiça.
O Presidente da ANADEF, Gabriel Oliveira, reiterou os problemas trazidos pela evasão dos quadros e o papel de interlocução do Advogado-Geral da União para encampar os pleitos das Instituições junto ao Governo.
“O Advogado-Geral da União tem contato direto com todas as pastas do Executivo, e pode certamente levar a importância de nossas Instituições ao conhecimento de outros ministros e até da Presidente Dilma. Os Advogados Públicos Federais são garantidores das políticas públicas e os Defensores Públicos são os garantidores dos direitos dos menos favorecidos, isso deve ser respeitado”, afirmou Gabriel.
A Presidente da ANAJUR, Joana D’arc Mello, destacou que as carreiras ali representadas merecem respeito pela função que desempenham. “Defendemos o interesse da nação brasileira, não queremos privilégio, queremos respeito remuneratório condizente com a nossa responsabilidade”, afirmou.
O Presidente da Anauni, Marcos Luiz da Silva, também concordou que a falta de carreira de apoio prejudica o trabalho dos membros. Em seguida, o vice-presidente da ASAGU, reiterou o atraso da AGU para consolidar um quadro de pessoal. “Em outras Instituições temos carreiras de apoio lutando para reestruturação, aqui na AGU nós não temos sequer uma carreira estruturada”, afirmou Danton Freitas.
Ao final do Ato, os manifestantes pediram adesão dos Dirigentes máximos da AGU ao movimento e realizaram um abraço simbólico à Instituição, cantando o hino nacional. Os Dirigentes das entidades ainda protocolaram na AGU, carta com as principais reivindicações.
Clique aqui para ver a carta protocolada na AGU.