A UNAFE firmou parceria nesta semana com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP). O Instituto promoverá entre os dias 22 e 24 desse ano, em Salvador – Bahia, o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O convênio assegurará 5% de desconto aos associados da UNAFE para participação no evento.
De acordo com a organização, o evento será uma oportunidade única para integrar, com a participação de juristas notáveis, três áreas do direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil.
Durante os três dias do Congresso, especialistas de vários Estados, reunidos entre os principais juristas nacionais nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário, debaterão questões atuais e polêmicas, adotando perspectivas teóricas distintas, fomentando o debate.
Neste ano, o Congresso Brasileiro de Direito do Estado será realizado em homenagem ao jurista, advogado e professor Celso Antônio Bandeira de Mello, que abriu praticamente todas as edições anteriores do evento e foi um de seus primeiros estimuladores, cuja contribuição ao direito público brasileiro é reconhecida por todos, dentro e fora do país.
Além da homenagem prestada ao jurista, temas polêmicos e atuais, também serão debatidos durante o evento. Destaca-se os seguintes temas; Nepotismo nos cargos políticos; Direito a privacidade e limites de acesso á informação pública; Royalties e Direito Adquirido; Interferência do Poder Judiciário no Processo Legislativo; Transparência Fiscal e Controle Público; Guerra Fiscal e Corrupção Transnacional; dentre outros.
O evento já tem a presença confirmada do Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso na abertura, e da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia e do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage que farão o encerramento do encontro.
O congresso integrará os assuntos citados sob a ótica de renomados juristas nacionais. Dentre eles Valmir Pontes Filho, assessor jurídico da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Jorge Hage Sobrinho (DF), Ministro de estado chefe da Controladoria Geral da União (CGU), com mestrados na University of Southern California e na Universidade de Brasília (UNB); e Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), advogado, professor e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IDAP).
Os associados da UNAFE terão desconto de 5% na inscrição. A inscrição deve ser feita no site informando a categoria que se enquadra e escolhendo a opção boleto bancário. Em seguida, o associado interessado irá fazer o depósito bancário do valor subtraindo o percentual de desconto, e enviar o comprovante do depósito e da condição de associado via fax para o seguinte número: (71) 2101-5248.
Clique aqui para mais informações sobre o evento.
SERVIÇO
Data: 22 a 24 de maio de 2013
Local do Evento: Bahia Othon Palace Hotel – Av. Oceânica, 2294 – Ondina – Salvador – Bahia.
Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas em http://www.direitodoestado.com.br/DE/inscricoes
