Associados da UNAFE, entre eles Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional, pré-lançam no site da Editora Juspodivm o livro “Temas Aprofundados da AGU”.
O livro, organizado pelos Procuradores Federais Lucas dos Santos Pavione e Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, recebe o nome de “Temas Aprofundados da AGU” e é apresentado pelo Ex- Advogado Geral da União e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli.
Encontram-se na obra, como destaca o próprio Ministro Toffoli “temas hodiernos e candentes sobre direitos humanos, transações judiciais no âmbito dos entes públicos, o projeto de novo CPC, os conflitos levados a Cortes Internacionais, crianças e adolescentes, o direito previdenciário e a sobrevivência de uma previdência pública, questões indígenas, biodiversidade e direito, meio-ambiente, responsabilidade do Estado pelos terceirizados, direito sindical, função social da propriedade rural, o Estado e a proteção das pessoas com deficiência, a nova lei do mandado de segurança, o poder de polícia do Estado, o parecer jurídico e sua emissão condicionada, o conflito entre poderes, o mandado de injunção, os conflitos do administrador público com as orientações do advogado público, os grandes eventos esportivos que o país sediará em breve, as forças armadas, a responsabilidade do advogado público por seus pareceres, o direito empresarial e a concorrência, as novas leis do petróleo, a repercussão geral no STF, o sigilo fiscal, a medida cautelar fiscal, a sentença declaratória em matéria tributária, a prévia provocação da administração antes do ajuizamento de ação no judiciário, a autonomia universitária, e a responsabilização tributária dos sócios”.
