Os Procuradores Federais associados à ANAFE Alexandre César Diniz Morais Lima e André Studart Leitão, acabam de lançar a 6ª edição do livro “Direito Previdenciário”. A obra apresenta o direito da seguridade social sob uma perspectiva prática, com ênfase na análise dos principais benefícios da seguridade social e no estudo de questões processuais relevantes.
“Chegamos à 6ª edição desta obra graças a todos aqueles que, buscando aprofundamento no Direito Previdenciário, depositaram confiança neste projeto. Nesta obra buscamos abordar os elementos estruturais do RGPS e as principais controvérsias jurídicas existentes atualmente, sem olvidar da atualização de acordo com os mais recentes atos normativos (IN INSS nº 128/2022 e Lei nº 14.331/2022) e com a jurisprudência dos tribunais”, afirmam os autores.
SINOPSE
A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos. Existem destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão da matéria e a memorização dos assuntos estudados. O conteúdo da obra está totalmente atualizado à luz da jurisprudência das mais altas cortes do País (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais). São citados ainda os enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), frequentemente invocados em decisões previdenciárias. O conteúdo está atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n. 103, de 2019) e com as últimas alterações normativas ocorridas em 2022, a exemplo da Instrução Normativa do INSS n. 128, de 28 de março de 2022. Obra simples, didática e direta, além de abrangente, companheira inseparável para quem necessita aprender com eficiência. Data de fechamento da edição: 4/8/2022.
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