O Procurador Federal e associado da UNAFE, André Studart, lançou seu livro “Teoria Geral da Filiação Previdenciária. O trabalho, publicado pela editora Conceito, é fruto da tese de doutoramento do autor defendida na PUC-SP.
Teoria Geral da Filiação Previdenciária tem por objetivo aprofundar o vínculo jurídico de filiação, aferindo seu verdadeiro conteúdo e espécies, definindo as relações previdenciárias, suas respectivas obrigações e indicando o liame de interseção entre elas.
Para isso o autor traçou um corte metodológico: a obra apresenta objetivos de preparo e objetivos de mérito. Enquanto aqueles servirão como etapa preparatória de estudo, estes irão desenvolver os pontos nucleares do trabalho.
A preparação teórica trata, basicamente, de duas questões: a necessidade de relacionar o subsistema previdenciário aos objetivos constitucionais da seguridade social, através da ferramenta jurídica de adequação principiológica e, o detalhamento do conteúdo e das implicações teóricas da relação jurídica previdenciária.
Os objetivos de mérito envolvem o estudo do fato matriz complexo e heterogêneo, da relação previdenciária: a filiação.
Nesse contexto, a presente obra traz uma contribuição significativa para a consolidação da teoria geral do Direito Previdenciário.
