O associado da UNAFE, Davi Monteiro Diniz, lançou recentemente o livro “Da Obrigação de Restituir por Enriquecimento sem Causa”, que traz análise sobre a vedação ao enriquecimento sem causa. O livro foi publicado pela Ed. Lumen Juris.
Segundo o autor, a vedação ingressou no Código Civil brasileiro apoiada em aproximadamente dois milênios de experiência jurídica. “Os problemas a que ela se refere foram abordados, ao longo dos séculos, pelo Direito Romano e pelos tratadistas medievais, como também pelas modernas tradições jurídicas da Europa Continental e da escola Anglo-Americana”, afirma Davi Diniz em sua obra.
O livro explica os motivos da permanência desses problemas, que afloram com recorrência em épocas históricas distintas e em sistemas jurídicos substancialmente diferenciados entre si.
O estudo demonstra ainda que a vedação ao enriquecimento sem causa é um instituto que enfrenta questões sistemáticas, as quais se repetem a partir de decisões legislativas específicas sobre os parâmetros jurídicos atribuídos à autonomia privada, contratos, propriedade e responsabilidade civil.
Como base no conhecimento crítico do autor, se estabelece o conteúdo e o escopo da cláusula geral de vedação ao enriquecimento sem causa no Código Civil brasileiro, o que permite sua aplicação racional em sede de Direito Privado, bem como seu trânsito e adaptação para uso pelas demais disciplinas do Direito.
A obra é voltada para o trabalho de compreender, articular e refinar normas jurídicas, com o objetivo de apoiar juristas em todas as áreas de atuação profissional.
