O associado da UNAFE, Vinicius de Carvalho Madeira, lança hoje, 11, o livro “República, Democracia e Reeleições: O Princípio da Renovação”, da Editora Sérgio Antônio Fabris. O lançamento ocorrerá a partir das 17h30, com uma pequena palestra, e seguirá até as 20h30, na Escola da AGU, no Edifício Sede II, em Brasília.
O livro trata do princípio da renovação, que impede reeleições ilimitadas dos ocupantes dos cargos executivos. Apoiado em exemplos históricos de ditaduras que se criaram com apoio popular, erige este princípio da renovação dos cargos políticos executivos a cláusula pétria. Para chegar a esta conclusão, o autor efetua estudo do republicanismo, da democracia, da apatia popular, dos mecanismos de democracia direta, da relatividade, da soberania popular e da legitimidade do Poder Judiciário para proteger a Constituição escrita nos momentos constitucionais.
Vinicius de Carvalho Madeira é Procurador Federal e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra.
Participe do lançamento:
Local: Escola da AGU, Ed. Sede II, Setor de Indústrias Gráficas, quadra 06, lote 800, térreo – Brasília – DF
Data: 11 de setembro
Horário: 17h30
