O Procurador Federal, associado da UNAFE, Artur Watt Neto, lançará no próximo dia 17 de fevereiro, o livro “Coleção Direito Econômico – Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis”, no Rio de Janeiro – RJ. A publicação apresenta o quadro institucional e suas recentes mudanças e trata das fases de exploração e produção, transporte, refino e distribuição do petróleo, gás natural e combustíveis.
Segundo o autor, o livro que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área.
Na edição, o Procurador Federal, associado da UNAFE, Artur Watt Neto trata de questões pertinentes ao petróleo, gás natural e biocombustíveis são tratadas pelo Autor e apresenta o quadro institucional e as recentes mudanças havidas no setor, além de tratar das fases da exploração e produção, transporte, refino e distribuição dessas matérias-primas.
No livro, dois capítulos são dedicados aos royalties e às demais receitas governamentais: um discute questões relacionadas à sua quantificação e arrecadação, e outro, as grandes polêmicas envolvendo a divisão dessas receitas entre estados e municípios. Para melhor compreensão das complexidades desse tópico, uma detalhada tabela quantifica os exatos percentuais destinados a cada ente
federativo.
O autor aborda assuntos distintos com profundidade e detalhamento, aliando sua experiência prática como Procurador Federal na Agência Nacional do Petróleo às discussões teóricas levantadas pelo Programa de Mestrado em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
SERVIÇO:
Evento: Lançamento de Livro
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, Avenida Graça Aranha, 1 – CENTRO 13º Andar Rio de Janeiro – RJ
Data/horário: 17 de fevereiro 2014, a partir das 18h.
