O coordenador de carreira de advogado da União, César do Vale Kirsch, lançou duas obras que tratam sobre o agronegócio, sendo elas: “Agronegócio e 10 casos relevantes: Acesse pareceres jurídicos e comentários sobre a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 10 casos relevantes” e “Agronegócio e atuação normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): Compreenda a atuação do MAPA na elaboração de portarias, INs, decretos, dentre outros atos normativos”.
O autor trabalhou como advogado da União da Advocacia-Geral da União (AGU) na Consultoria Jurídica (CONJUR) existente no MAPA durante aproximadamente 14 (catorze) anos, acumulando mais de 25 mil horas de experiência em assuntos do agronegócio e produzindo mais de mil manifestações jurídicas.
CONHEÇA AS OBRAS
Agronegócio e atuação normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): Compreenda a atuação do MAPA na elaboração de portarias, INs, decretos, dentre outros atos normativos
O sucesso do agronegócio é de fundamental importância para o Brasil, pois os seus resultados contribuem para: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; o desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais; e a promoção do bem-estar de todos. Desse modo, o Poder Público deve envidar esforços para o salutar desenvolvimento do agronegócio, praticando ações em conformidade com princípios, leis e com respeito a direitos existentes no Estado Democrático de Direito.
Nesse passo, a obra apresenta o conceito de agronegócio e a sua relevância para o país, bem como explica, numa linguagem simples e direta, a atuação normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na elaboração de portarias, instruções normativas e outros atos normativos, cujas regras atingem atores do agronegócio e como particulares podem participar da construção dessas normas, visando melhor defesa de interesses.
O livro traz, por fim, 2 (duas) soluções objetivando contribuir com a resolução do grave problema da inflação normativa que gera insegurança jurídica, eleva o “custo Brasil” e assola o agronegócio.
Agronegócio e 10 casos relevantes: Acesse pareceres jurídicos e comentários sobre a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 10 casos relevantes
A obra apresenta o conceito de agronegócio, a sua importância para o Brasil e demonstra como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) agiu em 10 casos reais, que envolveram assuntos relevantes de interesse daqueles que atuam no universo agro.
Esses 10 casos são apresentados de maneira simples, objetiva e contemplam comentários e transcrições de pareceres que o autor proferiu em processos administrativos entre 2014 e 2019, que versaram sobre temas alusivos ao agronegócio e que continuam atuais, sendo frequentemente examinados pelo Ministério, abrangendo assuntos de grande interesse de particulares que atuam no segmento, a exemplo de: licitações e contratos envolvendo fomento agropecuário; atos normativos, cujos preceitos interferem nos negócios privados; processos administrativos de natureza sancionadora, como processos administrativos de responsabilização (PAR), ou autos de infração, que podem ensejar, ou não, a aplicação de punições (a exemplo de multas); e consultas, cujas respostas, de forma geral, podem afetar interesses privados.
Clique aqui e adquira o livro “Agronegócio e 10 casos relevantes”.
Clique aqui e adquira o livro “Agronegócio e atuação normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”.
