O procurador da Fazenda Nacional Luís Carlos Martins Alves Jr. lançou as duas primeiras obras da coletânea “Lições de Direito Constitucional”. O primeiro livro da série foi publicado em abril de 2021, já o segundo foi publicado neste mês de janeiro. Ambos estão disponíveis para venda, em formato de ebook, no site da Amazon. Clique aqui para adquirir!
Segundo Luís Carlos, os livros são frutos das aulas de Direito Constitucional que são ministradas por ele há quase 30 anos: “Eu usei as minhas notas de aula e transformei em livros.” A coleção foi planejada para conter 10 volumes e devem ser pulicados à medida em que forem escritos.
O associado destacou as suas expectativas: “Eu pretendo passar para os leitores uma visão pragmática e realista da Constituição e do Direito Constitucional como ele de fato é, e como ele tem sido aplicado pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. De certa maneira, como a própria sociedade brasileira têm vivenciado e aplicado o texto da Constituição no seu dia a dia.”
SOBRE A OBRA
Lição 1 – a Constituição da República Federativa do Brasil
Conforme o Prefácio de Inocêncio Mártires Coelho, “as Lições de Direito Constitucional, de Luís Carlos Martins Alves Jr., distinguem-se do que, usualmente, apresenta-se sob esse nome (…) na medida em que se conectam com outros saberes, cuja afinidade o autor evidencia em abordagem interdisciplinar”.
Lição 2 – Os princípios fundamentais e os direitos fundamentais
“O início do projeto é, em si e por si, digno de louvor e seus frutos podem ser usufruídos desde já, com os dois volumes publicados, incluindo este”, escreveu Ivo Gico Jr. ao prefaciar o segundo volume da coletânea.
