Será lançado, na próxima sexta-feira (10), o livro “Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária” da Procuradora Federal associada à ANAFE Solange de Holanda Rocha. O evento será realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá.
SOBRE A AUTORA
Solange é Procuradora Federal desde maio de 2003, lotada na Procuradoria Federal em Mato Grosso e, atualmente, em exercício na Procuradoria do DNIT em Cuiabá-MT. Atua também como professora de Direito do Trabalho, Previdenciário, Administrativo e Constitucional no Centro Universitário UNIC em Cuiabá-MT, além de possuir o título de mestre em Direito Agroambiental pela UFMT, na linha de pesquisa Meio Ambiente do Trabalho.
SINOPSE
O livro é fruto da dissertação de mestrado defendida em setembro de 2015, na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, sob orientação da Professora Doutora Carla Reita Faria Leal. A dissertação foi aprovada pela banca composta pelos Professores Doutores Saul Duarte Tibaldi (PUC-SP) e Cleber Lúcio de Almeida (PUC-MG), que indicaram sua publicação.
A obra borda a temática da proteção jurídica do trabalhador face aos infortúnios no trabalho dentro de uma perspectiva interdisciplinar, relacionando, principalmente, o direito ambiental com o direito previdenciário, bem como as contribuições teóricas da sociologia acerca dos riscos advindos da modernização tecnológica e da globalização econômica.
As contingências abrangidas pelo seguro contra acidentes de trabalho são representadas pelos riscos de infortúnios laborais, constantemente alterados pelas novas tecnologias e técnicas de divisão do trabalho no atual estágio de modernização e desenvolvimento industrial.
No Brasil, os índices de acidentalidade representam um alto custo financiado por toda a sociedade por meio do seguro social. A despeito de alguns avanços obtidos pela introdução do NTEP e FAP, o sistema, cuja gestão pode vir a ser compartilhada com o setor privado, a teor do art. 201, § 10, da CF/88, ainda carece de ações direcionadas à prevenção de riscos e de maior articulação com os órgãos de Inspeção do Trabalho.
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