A ANAFE sediou, nessa segunda-feira (7), o seminário “Previdência Complementar em Debate 2019”. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM) e contou com as palestras dos Procuradores Federais associados Danilo Miranda e Ronaldo Gallo, além de outros renomados palestrantes.
As temáticas abordadas foram: “Os Desafios da Previdência Complementar nos Próximos Dez Anos”; “Como está a Previdência Complementar no Brasil – Regulação, Governança e Compliance”; “O Futuro dos Investimentos das Reservas Garantidoras dos Planos de Previdência Complementar”; “Qual o Papel da Previdência Complementar na Reforma da Previdência Social Brasileira”.
Ao início do evento, o professor e advogado Wagner Balera destacou a relevância do tema abordado. “Espero que nesse momento de transição que estamos vivenciando possamos aproveitar para refletir sobre o futuro, sobre o que acontecerá após aprovação da reforma previdenciária com as instituições, especialmente, com as de previdência complementar. Temos o dever de participar dos debates que vão ser travados doravante com essas mudanças propostas na constituição.”
Durante o seminário, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, falou sobre o trabalho da Associação em debates relevantes. “É uma alegria e uma honra sediarmos esse evento. Esse é um tema que tem trazido bastante interesse por parte do serviço público e dos nossos associados, principalmente, diante desse cenário de incerteza e nesse campo de muitas descobertas a serem feitas.”
Ele frisou, ainda, que a ANAFE tem realizado um intenso trabalho desde o início das discussões sobre a reforma da Previdência. “Além do trabalho parlamentar, atuamos também numa educação financeira voltada para a temática para trazer a conscientização com o futuro e o seminário veio em boa hora para contribuir com esse processo”, complementou.
A presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/SP, Ana Paula de Raeffray, ressaltou que o objetivo do evento foi de ampliar a discussão e destacar a importância do regime de previdência complementar. “Tenho certeza de que as discussões sobre previdência complementar merecem muito eventos e, principalmente, um debate aprofundado sobre a missão da previdência complementar no Brasil. Debate que também ocorre no resto do mundo”, disse.
O Procurador Federal associado à ANAFE Danilo Miranda agradeceu pela parceria da Associação e pelo interesse e envolvimento de todos. De acordo com ele, o debate tona-se ainda mais relevante no momento em que o Congresso Nacional debate o tema. “Temos percebido que se investe muito tempo discutindo apenas umas das vertentes que é do regime geral, precisamos discutir também, se essa parte privada está realmente preparada para assumir as expectativas de trazer um conforto para as pessoas na hora que elas mais precisam, que é na hora de receber um benefício pós sua trajetória profissional”, afirmou.
PAINÉIS E PALESTRANTES
OS DESAFIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS
Lucio Rodrigues Capelletto. Diretor Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal. Professor de disciplinas relacionadas às áreas de contabilidade, mercado financeiro e finanças.
Ricardo Pena Pinheiro. Diretor Presidente da Funpresp-Exe. Foi Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, entre 2008 e 2009. Foi o primeiro presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC em 2010.
José Roberto Ferreira. Economista. Ex-Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), onde também respondeu pela Diretoria de Análise Técnica, Chefia de Gabinete e Coordenação Geral de Patrimônio e Logística. Ex-dirigente da BB Previdência (Fundo de Pensão Banco do Brasil), onde exerceu as funções de Diretor Administrativo, Diretor de Área, Diretor de Benefícios e Diretor de Investimentos.
Ana Paula De Raeffray. Diretora Vice-Presidente do IPCOM. Doutora em direto pela PUC/SP. Professora nos cursos de pós-graduação da PUC/SP. Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/SP.
PAINEL 2: COMO ESTÁ A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL – REGULAÇÃO, GOVERNANÇA E COMPLIANCE
Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho. Membro da Advocacia-Geral da União. Procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
Gilvan Cândido da Silva. Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Coordenador do MBA em Previdência Complementar da FGV – DF. Presidente da GOIASPREV.
Aparecida Pagliarini. Advogada. Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.
Elenice Hass de Oliveira Pedroza. Advogada. Mestre en Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones pela Organización Iberoamericana de Seguridad Social – Universidad de Alcalá – Madrid/ Espanha; Diretora do IPCOM.
PAINEL 3: O FUTURO DOS INVESTIMENTOS DAS RESERVAS GARANTIDORAS DOS PLANOS DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Amarildo Vieira de Oliveira. Diretor Presidente da Funpresp-Jud. Servidor da carreira do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1992. Foi Diretor Geral do STF durante a presidência do Ministro Ayres
Britto em 2012 e do Ministro Ricardo Lewandowski, de 2014 a 2016.
José Carlos Sampaio Chedeak. Coordenador Geral de Orientação de Investimento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Guilherme Benites. Bacharel e mestre em Matemática pelo IME-USP, Doutor em Engenharia pela POLI-USP, Financial Risk Manager pela GARP.
Danilo Miranda. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Mestre em Direito Previdênciário pela PUC/SP. Foi Procurador Chefe substituto da Procuradoria Federal junto à PREVIC. Sócio da Cames Brasil e Diretor do IPCOM.
PAINEL 4: QUAL O PAPEL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Wagner Balera. Professor Titular de Direitos Humanos; Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos na PUC/SP. Livre-Docente em Direito Previdenciário na PUC/SP. Diretor Presidente do IPCOM.
Flávio Martins Rodrigues. Mestre em Direito Tributário. Pós-Graduado em Fundos de Pensão; Membro da International Pension & Employee Benefits Lawyers Association-IPEBLA (Holanda). Foi Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA e do ICSS.
Letícia Doherty. Pós-Graduada em Seguros e Gestão Estratégica pela Universidade Veiga Almeida/ RJ; Gerente de Vida e Longevidade do IRB Brasil RE e Presidente do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.
Ronaldo Guimarães Gallo. Procurador Federal atuando na Procuradoria Federal perante a Superintendência Nacional de Seguros Privados (SUSEP). Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema nacional de Seguros Privados, Previdência Aberta e Capitalização – CRSNSP.
Jorge Faiad. Advogado especialista em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito Processual Civil pela UDF – Centro Universitário. É professor de cursos de pós-graduação em previdência complementar.
Aparecida Pagliarini. Advogada. Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.
Elenice Hass de Oliveira Pedroza. Advogada. Mestre en Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones pela Organización Iberoamericana de Seguridad Social – Universidad de Alcalá – Madrid/ Espanha; Diretora do IPCOM.
