A ANAFE, representada pela Vice-Presidente, Luciana Hoff, esteve reunida essa manhã desta terça-feira (7 de dezembro) com o deputado André Figueiredo (PDT/CE). O deputado é relator do Grupo de Trabalho (GT) criado no dia 24/11 para discutir o “aperfeiçoamento da advocacia pública federal”. Também participou da reunião o Presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade.
O encontro visou a busca de informações mais detalhadas sobre a finalidade específica do GT. O deputado afirmou que os temas ainda estão sendo definidos, compreendendo, porém não se limitando, aos Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam da AGU, e assegurou que as Associações, bem como a Advocacia-Geral da União, irão participar dos debates e terão seus pontos de interesse apreciados.
A discussão central girou em torno do funcionamento do GT. No curso da reunião o deputado pontuou temas que poderiam ser discutidos sem apresentar, contudo, qual a natureza das mudanças que devem ser implementadas.
A Vice-Presidente da ANAFE ponderou que a AGU, como qualquer instituição de Estado, precisa de aprimoramentos, mas que nenhuma mudança deve ignorar os avanços institucionais obtidos ao longo do tempo, em especial os que resultaram de escolhas maduras do Parlamento brasileiro, cujos reflexos positivos sobre a eficácia e a eficiência da atuação dos advogados públicos federais são inegáveis e materialmente demonstráveis.
O deputado pediu às associações que apresentem temas para serem discutidos, colocando-se à disposição para debatê-los no âmbito do GT.
Os trabalhos do GT deverão envolver a realização de audiências públicas e estaremos preparados para apresentar nosso ponto de vista sobre as questões que forem trazidas ao debate público, tendo por base a premissa de que avanços institucionais na AGU são bem-vindos, mas que não se pode usar a necessidade de aprimoramento como justificativa para a regressão em prerrogativas e direitos conquistados.
ANAFE, Em Defesa do Interesse Público,
Em Defesa de Quem Defende o Brasil!
