Na manhã dessa quarta-feira (11), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno e a diretora Financeira Júlia Cardoso reuniram-se com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
Ao início da reunião, Marcelino Rodrigues realizou a apresentação da ANAFE, única entidade que congrega os Procuradores do Banco Central. “Nossa ideia é de ter esse diálogo e tratar dos pleitos comuns, como a preocupação com retrocessos no serviço público.”
REFORMA ADMINISTRATIVA
Sobre a reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo, Rodrigues elencou os pontos que podem impactar a Advocacia-Geral da União (AGU), que, segundo ele, vêm passando por um processo de crescimento e fortalecimento nos últimos anos.
“Precisamos ter uma salvaguarda da Instituição para que uma eventual proposta não traga retrocessos. Temos atuado em todos os âmbitos possíveis e contamos com a sua ajuda para evitar que tenhamos alteração de cenário que nos prejudique. A Advocacia Pública é uma Função Essencial à Justiça e deve ter uma paridade de garantias e prerrogativas para o exercício dessas atribuições”, afirmou.
O presidente do Banco Central do Brasil disse que a ideia é que nessa primeira parte da reforma não trate de carreiras e destacou que acha é importante estarem resguardadas as carreiras do Banco Central e da AGU.
ESTABILIDADE
Em seguida, foi tratada a questão da estabilidade no serviço público. O presidente do Banco Central afirmou que o ponto nunca foi discutido para os que já estão nas carreiras e sim para os que ingressarem. Em resposta, Marcelino explicou que na Advocacia Pública Federal não é possível atuar sem a referida prerrogativa.
A diretora financeira da ANAFE destacou os problemas internos que podem surgir com a falta da estabilidade. “Na nossa carreira, não temos diferenciação de complexidade. O colega que vai chegar sem estabilidade e talvez com uma redução de trabalho vai sentar ao lado do Membro que está na função há mais tempo para fazer categoricamente a mesma coisa. Como gerenciaria isso?”, questionou.
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, falou sobre as carreiras importantes para a gestão pública, em destaque a Advocacia Pública Federal. “Hoje, estamos presentes em todos os órgãos públicos, dando segurança jurídica e implementando políticas púbicas. Foram divulgados os resultados da Instituição dos últimos anos e os números são espetaculares.”
O presidente do Banco Central elogiou o trabalho realizado pelos membros da Advocacia-Geral da União e se colocou à disposição. “Podem contar comigo”, finalizou Campos.
