A ANAFE segue firme na luta para barrar a proposta.
Com a presença virtual de representantes e membros da ANAFE da Paraíba, nesta quarta-feira (30), dirigentes da Entidade receberam o Deputado Federal Leonardo Gadelha (PSC/PB) para tratar da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). O texto está em análise na Comissão Especial da Câmara para depois, se aprovado, ir a plenário.
Na conversa, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, afirmou que a Reforma Administrativa é uma desconstrução de garantias institucionais, sendo totalmente contrária à visão de modernização. Ele destacou preocupação com as novas formas de contração por meio de contrato de experiência; contrato por prazo determinado; vínculo por prazo indeterminado sem estabilidade; e cargo de liderança e assessoramento.
A Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, criticou a falta de debate sobre a proposta e o curto prazo para apresentação e atuação nas emendas. “Nos preocupa essa falta de debate. O que estamos vendo é um bloqueio nas discussões”, disse pedindo apoio para a prorrogação do prazo de aceitação das emendas.
O parlamentar concordou. “Compartilho da mesma preocupação. O parecer pode estar chegando sem espaço para debate. Poucas emendas tramitando é ruim para todos os lados. Além do mais, já temos muitos instrumentos do que se propõe, falta usá-los. Contem comigo nesta luta.”
A Diretora Parlamentar, Vânia Faller, indagou se há algum caminho e perguntou sobre o nível de discussão interno. “Queremos contribuir, não estamos pedindo por nós, nem somente pela Advocacia-Geral da União, mas sim pelo Estado. A reforma atual enfraquece o serviço público brasileiro e a prestação de serviços ao povo. Seguiremos intensos na sensibilização dos parlamentares e participaremos de todos os debates possíveis para esclarecer a inconstitucionalidade da proposta.”
De forma virtual, o representante estadual da ANAFE e associados da Paraíba também reforçaram junto ao deputado os pontos preocupantes da proposta e pediram apoio às emendas apresentadas para minimizar os impactos da PEC 32/2020.
