O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na manhã desta segunda-feira (3), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marcou o início das atividades jurisdicionais do país após o recesso forense.
Em seu discurso, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, reforçou a importância do Poder Judiciário para o progresso do país e o avanço da democracia. “Cabe ao Judiciário pacificar os conflitos que surgem no seio da sociedade, fazendo valer a vontade soberana do povo brasileiro, cristalizada nas leis e na Constituição.”
Toffoli reafirmou o compromisso do Poder Judiciário com a promoção dos direitos e garantias fundamentais. Ele também anunciou o lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão do Supremo Tribunal Federal. “Em 2020, permaneceremos empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.”
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou a importância dos mais de um milhão de advogados brasileiros para a manutenção do Estado Democrático de Direito e defendeu a inviolabilidade das atividades profissionais da categoria garantida pelo artigo 133 da Constituição Federal.
A solenidade contou, ainda, com a presença de autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo.
Com informações: ASCOM/STF.
