O evento contou com a participação de vários professores e pesquisadores internacionais do Direito.
Entre os dias 11 e 14 de novembro, foi realizado em Curitiba o XI Congresso Brasileiro de História do Direito, com o tema: “Estado, Direitos, Liberdades: os percursos jurídicos da ordem e da emancipação”. O evento, que contou com o apoio da ANAFE, foi promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
“O tema geral do evento abordou a captura da complexidade das várias formas históricas assumidas pelo Estado e sua progressiva vinculação ao processo de estruturação dos direitos, das liberdades e das suas garantias, desde o momento do Antigo Regime (e a sua expressão enquanto “Estado Jurisdicional”), até o momento do pós-guerra (com a constituição do Estado Constitucional)”, explicou a representante da ANAFE/PR Fabiana Persicotti.
Além disso, durante o Congresso, foram abordadas também as complexidades da formação estatal e as vicissitudes da relação do Estado Liberal e também do Estado Constitucional com a institucionalização. “A ampliação e também as restrições ou amputações de direitos, nos momentos de “normalidade” institucional ou nos momentos ditatoriais ou totalitários, devem ser surpreendidos nas suas contingências históricas específicas, nas mais variadas formas de expressão jurídica, tanto no ambiente europeu quanto no ambiente das Américas”, afirmou a representante.
