No início da cerimônia, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, solicitou um minuto de silêncio em homenagem aos três Advogados Públicos Federais falecidos nos últimos dias, Gina Mello, Reginaldo de Sá e Francisco Guimarães.
A diretora de Ética e Disciplina da ANAFE, Júlia Rocha, a representante da ANAFE no DF Erica Costa e diversos associados da Entidade estiveram presentes na posse da nova gestão dos Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), na noite dessa quinta-feira (30), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília.
“Em nome de toda a Diretoria da ANAFE, parabenizo os eleitos, pois sabemos que estão plenamente preparados para o compromisso de atuar em favor dos membros da Advocacia-Geral da União dentro do Conselho. Mais uma vez, nos colocamos à disposição para ajudar naquilo que for possível”, ressaltou a Diretora.
MISSÃO CUMPRIDA
O membro do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios associado à ANAFE Lademir Gomes da Rocha falou em nome da primeira gestão. Ele aproveitou para destacar os desafios enfrentados para a conquista da percepção dos honorários pelos membros da AGU.
“É uma honra falar em nome dessa primeira gestão. O que estamos vivenciando hoje aqui é a concretização de algo novo, que exigiu das pessoas que protagonizaram essa conquista coletiva uma certa visão de futuro e o que eu chamo de uma coragem imaginativa, pois tivemos a capacidade de imaginar uma coisa antes que ela se concretizasse. Aos céticos, se falássemos antes de tudo que conseguimos conquistar até aqui, diriam que era uma impossibilidade”, analisou.
De acordo com Lademir, a conquista dos honorários foi uma vitória de pessoas que se insurgiram contra os obstáculos e das associações, que colaboraram ativamente em todo o processo de conquista que resultou na Lei 13.327/2016. “Agradeço o apoio da AGU e das associações, de modo especial à ANAFE e às outras, por serem parceiras e terem colaborado de forma efetiva em vários momentos decisivos nessa primeira gestão. Todas as críticas foram bem-vindas.”
NOVA GESTÃO
A Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, agradeceu à primeira gestão por todo o esforço e pelas conquistas, que, segundo ela, tratam-se de uma questão de identidade institucional inerente à missão constitucional dos Advogados Públicos Federais. Além disso, Grace Mendonça solicitou uma salva de palmas de pé em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos membros que, segundo ela, tiveram muita coragem e, ao mesmo tempo, humildade para dialogar para que se chegasse ao entendimento nessa previsão normativa que resultou no recebimento dos honorários.
A AGU ressaltou, ainda, que a nova gestão tem muitos desafios e um grande legado deixado pelos membros anteriores. “Aos que estão iniciando a nova gestão, quero agradecer e destacar que o legado deixado por essa equipe merece o reconhecimento de toda a nossa casa. Sucesso aos que assumem com uma clareza de que muito já foi feito em curto espaço de tempo em uma questão altamente complexa e que ainda é muito questionada. Precisamos todos ter o zelo e o olhar mais atento ao CCHA para que por meio dele se firmem os honorários enquanto imprescindível para a identidade de nossa gestão”, afirmou.
Confira os eleitos para o biênio 2018-2020:
CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CCHA)
Conselheiros representantes da carreira de Advogado da União
Titular: Celmo Ricardo Teixeira da Silva
Suplente: Gustavo Vicente Daher Montes
Conselheiros representantes da carreira de Procurador Federal
Titular: Diogo Álvarez Tristão (Associado à ANAFE)
Suplente: Albert Caravaca (Associado à ANAFE)
Conselheiros representantes da carreira de Procurador da Fazenda Nacional
Titular: Rogério Campos
Suplente: Antônio Claret de Souza Junior
Conselheiros representantes da carreira de Procurador do Banco Central
Titular: Eduardo Henrique Neves Lima
Suplente: Dilson José Condé Freire (Associado à ANAFE)
CONSELHO FISCAL DO CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Conselheiro representante da carreira de Advogado da União
Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa
Conselheiro representante da carreira de Procurador Federal
Ediwagner de Almeida Martins (Associado à ANAFE)
Conselheiro representante da carreira de Procurador da Fazenda Nacional
José Carlos Costa Loch
Conselheiro representante da carreira de Procurador do Banco Central
Ricardo Ferreira Balota (Associado à ANAFE)
