Por iniciativa da Comissão de Diversidade da ANAFE, com apoio do Centro de Estudos, a Entidade promoverá o minicurso de Direitos Indígenas. O Curso que contará com cinco encontros no mês de outubro vai acontecer de forma on-line e terá vagas limitadas. Os interessados em participar, deverão mandar um e-mail para atendimento@anafenacional.org.br até o dia 1° de Outubro.
OBJETIVO
O curso tem como objetivo introduzir os alunos nos conceitos básicos de antropologia, apresentar a história da Política Indigenista no Brasil, discorrer sobre os principais institutos dos Direitos Indígenas, com a evolução na legislação e na jurisprudência brasileira e internacional e compreender os atuais desafios na efetivação dos diretos e as lutas do movimento indígena.
CURRÍCULO DOS PROFESSORES
Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues é Procuradora Federal desde 2002, atuou junto à PFE/FUNAI entre 2012 e 2019. Mestre em Desenvolvimento Sustentável (MESPT/UnB) e Especialista em Direito Público pela UnB. Membro Consultora da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da OAB Federal e da Comissão de Direitos Indígenas da OAB/DF. Formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM. Tem experiência acadêmica, profissional e de docência nas áreas de política indigenista, direitos indígenas e pluralismo jurídico.
Felipe Sotto Maior Cruz é Pesquisador Indígena do povo Tuxá. Professor na Universidade do Estado da Bahia (Campus VIII), tem graduação em Ciências Sociais pela UFMG, Mestrado em Antropologia Social pela UnB. Atualmente cursa Doutorado em Antropologia Social na UnB conduzindo pesquisa sobre violações de direitos indígena e genocídio. É pesquisador da Fiocruz e do OPARÁ, além de fazer parte do “Tecendo Redes Antirracistas” e ser membro do “Comitê de Indígenas Antropóloges” da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
Gustavo Hamilton de Sousa Menezes é formado em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (1998), com Mestrado (2002) e Doutorado (2010) em Antropologia Social pela mesma Universidade. Antropólogo da Fundação Nacional do Índio, atuando junto à Procuradoria Federal Especializada. Tem pós-Doutorados, com foco na antropologia jurídica, pelas Universidades de Columbia Britânica (Canadá) e de Brasília. Pesquisa atualmente etnicidade, criminalização, situação prisional e justiça indígenas. É formador da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1º DIA (3 horas-aula) – Professor Gustavo Menezes
As sociedades indígenas: Cultura, identidade étnica, etnogênese e autodeterminação
Ferramentas teóricas para a atuação indigenista
2º DIA (3 horas-aula) – Professora Carolina Rodrigues
Os povos Indígenas e o Estado: A história da Política Indigenista no Brasil
Tutela e capacidade civil: Evolução dos direitos sociais e políticos
3º DIA (3 horas-aula) – Professora Carolina Rodrigues
Direito à terra e ao território na legislação
Jurisprudência dos tribunais nacionais e da Corte IDH: o caso Raposa Serra do Sol e as perspectivas em relação às decisões mais atuais
4º DIA (3 horas-aula) – Professora Carolina Rodrigues e Professor Gustavo Menezes
Direitos das crianças e jovens indígenas
Direito Penal e Povos Indígenas
A importância do laudo pericial – estudo de casos
5º DIA (3 horas-aula) – Professor Felipe Sotto Maior Cruz
Direito de consulta livre, prévia e informada
SERVIÇO
Carga horária: 15 horas/aula
Inscrições gratuitas até o dia 1º de outubro pelo e-mail: atendimento@anafenacional.org.br
*Vagas limitadas e exclusivas para associados!
Data: de 4 a 8 de outubro
Horário: de 18h30 às 21h30
