A Diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I, II e X do art. 36 do seu Estatuto, institui o “Selo de Compromisso com a Igualdade de Gênero” e o “Certificado de Compromisso com a Igualdade de Gênero”.
A Presidente da Comissão da Mulher da ANAFE, Herta Rani Teles, ressaltou a importância do fortalecimento das mulheres “O fortalecimento das mulheres é uma busca que deve ser de todas as instituições e pessoas. Com essa iniciativa, queremos agraciar iniciativas e esforços que tenham se destacado nesse sentido”.
O certificado será concedido a pessoas físicas que se notabilizem pela defesa da igualdade de gênero na sociedade e contribuam para o aperfeiçoamento de políticas públicas de redução das desigualdades entre homens e mulheres.
O certificado será conferido anualmente pelo Presidente da ANAFE, mediante processo seletivo que contemple inscrições ou indicações de membros ou servidores da Advocacia-Geral da União, de entidades da sociedade civil e de pessoas de reconhecida atuação na defesa da igualdade de gênero, podendo também incluir etapa de votação aberta à sociedade civil por meio de consulta pública.
O processo seletivo será regulado em edital publicado pela Comissão da Mulher da ANAFE, definindo prazo e forma para indicações e votações, critérios eliminatórios e classificatórios e composição da comissão de seleção paritária no gênero, podendo ser dividido em categorias de premiação.
O selo será concedido a órgãos e entidades da Administração Pública Federal que se comprometam com a adoção de práticas e programas que promovam a igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
O Selo será concedido nos níveis “bronze”, “prata” ou “ouro”, conforme adote três ou mais das metas previstas na resolução de criação da homenagem.
Clique aqui e confira o edital nº 6 que disciplina o processo de habilitação ao Certificado de Compromisso com a Igualdade de Gênero.
Clique aqui e confira o documento que institui o “Selo de Compromisso com a Igualdade de Gênero” e o “Certificado de Compromisso com a Igualdade de Gênero”.
Clique aqui e confira o documento que disciplina o processo de habilitação ao Selo de Compromisso com a Igualdade de Gênero.
