Nesta quarta-feira (18), a ANAFE integrou a reunião promovida pelo Conselho Curador da Frente Servir Brasil com o relator da PEC 32/2020, Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), para tratar da Reforma Administrativa.
Na reunião, os membros do Conselho Curador manifestaram a sua preocupação com o risco de regressão institucional representado pela PEC 32/2020, especialmente a retirada da estabilidade para a maioria dos servidores públicos, o enfraquecimento da estabilidade dos atuais servidores, a falta de critérios de definição dos cargos típicos de Estado e o ingresso de pessoas estranhas ao quadro de servidores efetivos no serviço público para exercerem atribuições técnicas, estratégicas e gerenciais.
O relator disse que algumas das preocupações e sugestões da Frente e do Fonacate serão incorporados ao texto da PEC, mas que a essência da proposta será mantida. Ele pretende levar o texto a votação na Comissão Especial ainda no mês de agosto.
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, enfatiza que: “a mobilização contra a PEC 32 precisa ser intensificada, sob pena de haver uma profunda desconstrução das garantias institucionais necessárias à proteção do interesse público”.
