O evento reunirá operadores do Direito, professores, ministros, jornalistas e magistrados do Brasil e da América Latina.
Em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) irá custear 15 vagas para o “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, que será realizado em Brasília, de 7 a 9 de março.
Os associados interessados devem enviar e-mail para atendimento@anafenacional.org.br, com o assunto ‘SEMINÁRIO INTERNACIONAL’ até amanhã (28). A mensagem deve conter as seguintes informações: nome completo, telefone fixo e telefone celular.
Serão contemplados com o custeio de passagem e hospedagem os 15 primeiros Advogados Públicos Federais que manifestarem interesse. Tão logo as vagas sejam preenchidas, os associados receberão uma confirmação da sua vinda e informações sobre passagem e estadia.
O EVENTO
A solenidade de abertura será no dia 7 de março, às 19h, no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano (SMU), com as presenças confirmadas do presidente da República, Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça. A data coincide com as comemorações pelo Dia Nacional da Advocacia Pública.
Nos dias 8 e 9, a partir das 9h, serão realizados painéis com as temáticas “Estado Democrático de Direito”, “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos no Plano Global”, “Acesso à Justiça e a Redução da Litigiosidade”, “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico”, “Promoção das Políticas Públicas e da Gestão Eficiente”, “O Papel da Governança Pública no Combate à Corrupção”, “Advocacia Pública na América Latina” e “AGU: Passado, Presente e Perspectivas do Futuro”.
Entre os painelistas estarão os ministros do STF Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso, além do presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e o ministro Wagner Rosário (Transparência). Também os professores doutores Ingo Wolgang Sarlet (PUC-RS), Inez Lopes (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC/SP), Sérgio Guerra (FGV/RJ), (USP) e Maria Tereza Sadek (USP/CNJ), além do ex-ministro do STF Carlos Velloso, o presidente do Conseg, Francisco Wilkie, e os representantes das procuradorias e advocacias de Estado latinoamericanos.
ASSOCIAÇÃO
Ainda durante os três dias de evento está prevista a cerimônia de lançamento e assinatura do estatuto da Associação Latino Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alape).
A ideia é organizar uma entidade que reúna instituições análogas à AGU nos países vizinhos, num ambiente favorável à troca de experiências e teses jurídicas a serem trabalhadas em cooperação.
As inscrições para o seminário podem ser feitas aqui até o dia 4 de março. A confirmação da inscrição será enviada para o e-mail informado pelo interessado. O evento tem vagas limitadas.
SERVIÇO:
Evento: Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil
Local: Teatro Pedro Calmon – Setor Militar Urbano (SMU)
Data: 7 a 9 de março
Inscrição: clique aqui
Contato: agu25anos@agu.gov.br
Com informações: ASCOM AGU
