A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, nos termos dos art. 20,21, 22, 23, 24 e 25, do estatuto social, convoca todos os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 9 de novembro de 2019, no Resort Iberostar Praia do Forte Bahia, durante o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE).
A primeira chamada será às 9h30, em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados habilitados a votar, e, em segunda convocação às 10h30, com qualquer número de associados.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destaca que a participação na assembleia será um momento de grande relevância para as carreiras da AGU. “É um momento ímpar e ao mesmo tempo plural. Será um espaço fundamental para discutirmos nossos pleitos e novas perspectivas para continuarmos avançando na luta pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal”, afirma.
PAUTA
Estão na pauta da Assembleia os seguintes temas:
1. Informes da Diretoria;
2. Referendar eventuais decisões da Diretoria conforme estatuto;
3. Entrega e aprovação do parecer final do Conselho Fiscal;
4. Apreciar e julgar as contas do exercício de 2019 (período de jan a set/19);
5. Autorização para aquisição de sede própria;
6. Ratificação das ações ajuizadas “ad referedum” da assembleia e aprovação de novas ações;
7. Incorporação da APAFERJ;
8. Propostas de alteração estatutária;
9. Assuntos gerais e eventuais deliberações de matérias submetidas na AGO.
Clique aqui e confira o Edital de Convocação da AGO.
O CONAFE
Com o tema “ com o tema “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da repressão à prevenção”, o Congresso contará com a participação de diversos Advogados Públicos Federais, renomados juristas e autoridades.
A abertura do 4º CONAFE será realizada na noite do dia 7 de novembro. A palestra será proferida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso. Na ocasião, será lançada a terceira edição da Revista da Advocacia Pública Federal, que reúne artigos com abordagens relacionadas ao trabalho dos Advogados Públicos Federais.
PALESTRAS
No dia 8 de novembro, às 14h30, será realizada a palestra “Instrumentos de Governança Pública: vantagens e desafios contemporâneos” de Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, que possui ampla atuação no combate à corrupção e na implantação de compliance.
Às 16h, o advogado, autor de livros e artigos sobre acordos de leniência, jurista e ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, abordará “Os programas de integridade como elemento de combate à corrupção e sua interface com o setor privado.”
