A ANAFE convida os associados a participarem do seminário “A reforma da Previdência”, que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas da União no Rio de Janeiro. A programação contará com palestras de Advogados Públicos Federais associados à Entidade.
PROGRAMAÇÃO
Dia 19 de setembro (quinta-feira)
10h às 12h: Painel I – Direitos Fundamentais na Seguridade Social. Eficácia prática das regras de inclusão previdenciária. Reestruturação de Sistemas de Previdência Social.
Presidente de Mesa: Cristiane Rodrigues Iwakura.
Palestrantes: Fabio Zambitte, Priscila Tavares e Emerson Botelho.
14h às 16h30: Painel II – Tema: Institutos e efeitos jurídicos da atual PEC da reforma da Previdência.
Presidente de Mesa: Társis Nametala Jorge
Palestrantes: Fábio De Souza Silva, Paulo Mendonça, Társis Nametala Jorge e Igor Ajouz
17h às 19h: Painel III – Bases econômicas da Seguridade Social. Aspectos jurídicos pontuais da PEC.
Presidente de Mesa: Társis Nametala Jorge
Palestrantes: Denise Gentil, Adriana Bramante e Vanice Lírio do Valle
Dia 20 de setembro (sexta-feira)
10h às 12h: Painel IV – Possíveis modificações nos Regimes próprios de previdência. Atuação Legislativa e Responsabilidade do Estado. Previdência Complementar.
Presidente de Mesa: Cristiane Rodrigues Iwakura
Palestrantes: Flávio Martins, Maurício Mota e William Douglas
SOBRE OS PALESTRANTES
- Adriana Bramante (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP)
- Cristiane Rodrigues Iwakura (Procuradora Federal e Coordenadora da EAGU da 2ª Região)
- Denise Gentil (Doutora em Economia e Professora do Instituto de Economia da UFRJ)
- Emerson Botelho (Procurador Federal Chefe da PRF-INSS/RJ – associado da ANAFE)
- Fábio de Souza Silva (Juiz Federal e Diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
- Fabio Zambitte (Professor da UERJ, IBMEC e EMERJ nas áreas de direito previdenciário e tributário, ex-Presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social)
- Flávio Martins (Procurador do Estado do RJ, Pós-Graduado em Reformas de Sistemas Previdenciários pela Harvard University e ex-Diretor-Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA)
- Igor Ajouz (Procurador Federal, Coordenador de Direito Previdenciário na EAGU/RJ – associado da ANAFE)
- Maurício Mota (Procurador do Estado do RJ e Professor do PPGD/UERJ)
- Paulo Mendonça (Procurador do Município do RJ e Professor Titular da Unirio)
- Priscila Tavares (Doutora em Antropologia/UFF)
- Társis Nametala Jorge (Procurador Federal, Professor do CEPED/UERJ, Doutor em Direito pela UERJ e Coordenador de Direito Previdenciário na EAGU/RJ – associado da ANAFE)
- Vanice Lírio do Valle (Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Diretora do Centro de Estudos da PGM-Rio)
- William Douglas (Juiz Federal, Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo/UFRJ)
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