Com apoio e participação de membros da ANAFE, será realizado nos próximos dias 27 e 28 de novembro o I Congresso da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG). O evento, que acontecerá em Juiz de Fora/MG, reunirá especialistas com o intuito de compartilhar experiências e debater sobre temas relevantes.
De acordo com o coordenador do Centro de Estudos da ANAFE e palestrante no evento, Grégore Moura, o Congresso tem a finalidade de aproximar as Advocacias Públicas Federal, Estadual e Municipal e debater assuntos de importância para a sociedade brasileira e que envolvam essas carreiras jurídicas.
“Fortalecimento das carreiras e a discussão de temas comuns dessas três esferas de Advocacia Pública norteiam o encontro mineiro, que será aberto ao público”, afirma o representante da ANAFE.
As inscrições devem ser feitas pelo link bit.ly/ComissaoAdvocacia até o próximo dia 25 de novembro.
PROGRAMAÇÃO
27/11 (Quarta-Feira)
18h: Credenciamento
Abertura oficial
Mesa: autoridades
Raimundo Cândido Júnior – Presidente da Seção Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil
Manifestações: Prefeito Municipal, Procurador-Geral do Município, Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/MG
Conferencista: Onofre Alves Batista Júnior – Professor Associado de Direito Público do quadro efetivo da Graduação e da Pós-Graduação da UFMG
28/11 (Quinta-Feira)
10h às 12h
Painel I: Administração Pública em Juízo
Presidente da mesa: Cássio Cunha de Almeida – Procurador Federal associado à ANAFE, chefe da Procuradoria Seccional Federal de Juiz de Fora
Tema: Judicialização da Previdência
Palestrante: Grégore Moreira de Moura – Procurador Federal, coordenador do Centro de Estudos da ANAFE. Mestre e doutor em Direito pela UFMG. Conselheiro Seccional da OAB/MG.
Tema: Judicialização da Saúde: Novas perspectivas após decisão do STF
Palestrante: Edgar Souza Ferreira – Procurar-Geral do Município de Juiz de Fora
14h às 16h
Painel II: Advocacia Pública e o combate à corrupção no Brasil: desafios e perspectivas no atual cenário
Presidente da mesa: Vladimir Leandro de Figueiredo e Silva – Coordenador da Advocacia Pública Municipal da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG
Tema: A Atuação da Advocacia Pública na Tutela da probidade, no combate à corrupção e nos acordos de leniência
Palestrante: Cassio Roberto dos Santos Andrade – Procurador do Estado de MG. Procurador-chefe da assessoria do Advogado-Geral/MG e do Núcleo de Tutela da Probidade e Acordos de Leniência da AGE/MG. Especialista e Mestre em Direito pela UFMG
Tema: República inacabada: entre a corrupção dos direitos fundamentais e sua garantia
Palestrante: Bruno Stigert de Sousa – Mestre em Direito Público pela UERJ e Doutor em Sociologia e Direito pela UFF. Professor de Litígios estratégicos de direitos fundamentais e Ética da Faculdade de Direito da UFJF. Presidente do Comitê de ética da UFJF
16h30
Painel III: Meio ambiente, riscos e o papel da Advocacia Pública
Presidente da mesa: Daniel Bueno Cateb – Coordenador da Advocacia Pública Estadual da Comissão da Advocacia Pública da OAB/MG
Tema: Gestão de riscos e vulnerabilidade jurídica
Palestrante: Marcelo Kokke – Procurador Federal associado à ANAFE. Pós-doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Santiago e Compostela. ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/Rio. Especialista em Processo Constitucional. Pós-Graduação em Ecologia e monitoramento ambiental
Tema: Entre a LINDB, a crise do controle e a desestatização: o Direito Administrativo sobreviverá?
Palestrante: Raquel Melo Urbano de Carvalho – Professora de Direito Administrativo. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG. Procuradora do Estado de Minas Gerais.
20h
Conferência de encerramento
Presidente da mesa: Helena Delamonica – Vice-presidente da OAB/MG, Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/MG, Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/MG
Tema: O papel da Advocacia Pública na prevenção dos conflitos
Conferência: Sérgio Pessoa de Paula Castro – Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.
