A ANAFE apoiará, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, dois eventos que serão realizados no estado de Pernambuco. O primeiro será o Congresso Poder Público em Juízo e o segundo o V Fórum Nacional do Poder Público (FNPP). Os dois eventos contarão com a presença de membros da Associação.
CONGRESSO PODER PÚBLICO EM JUÍZO
Data: 29 de agosto de 2019
Horário: 8h30 às 18h
Local: Auditório da Escola da AGU em Pernambuco (Avenida Domingos Ferreira, 604, 3º Andar, Pina, Recife/PE)
Público-Alvo: Aberto ao público em geral
Vagas: 120 (cento e vinte)
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Marco Aurélio Peixoto, Rita Dias Nolasco, Marco Antônio Rodrigues e Renata Cortez.
REALIZAÇÃO: Escola da AGU, Comissão de Advocacia Pública da OAB/PE e Centro de Estudos da PGE/PE.
APOIO: Rede Escolas de Governo, Escola Superior de Advocacia – ESA/PE e Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
8h30 – Mesa de Abertura (Procurador-Regional da União, Procurador-Regional Federal, Consultor Jurídico da União em Pernambuco, Procurador-Geral do Estado de Pernambuco, Diretor da Escola da AGU na 5ª Região, Presidente da OAB/PE, Presidente da ANAUNI, Presidente da ANAFE, Presidente do SINPROFAZ, Coordenador do CEJ PGE/PE)
9h – 1ª MESA DE DEBATES – Precedentes e demandas de massa
Expositores: Henrique Mouta (PGE/PA), Fábio Monnerat (PRF/3), Rodrigo Becker (PGU) e Marco Aurélio Peixoto (EAGU/5).
10h30 – INTERVALO
10h45 – 2ª MESA DE DEBATES – Honorários sucumbenciais nas demandas envolvendo o Poder Público
Expositores: Marcello Terto e Silva (PGE/GO), Bruno Cunha (PGM/Recife), Silvano Flumignan (PGE/PE) e Renata Cortez (TJPE).
TARDE
14h30min – 3ª MESA DE DEBATES – Execução individual de ações coletivas: aspectos controversos
Expositores: Leonardo Carneiro da Cunha (PGE/PE), Paulo Mendes (PGFN), Ravi Peixoto (PGM/Recife) e Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (PRU/5).
16h – INTERVALO
16h15 – 4ª MESA DE DEBATES – Limites e parâmetros para a atuação do advogado público em sede de negócios jurídicos processuais e de métodos adequados de solução de conflitos
Expositores: Elisa Eidt (PGE/RS), Márcia Uggeri (CJU/RS), Marco Antônio Rodrigues (PGE/RJ) e Rita Dias Nolasco (EAGU/3).
17h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – O papel do Conselho Nacional de Justiça na efetivação dos métodos adequados de solução de conflitos
Conferencista: Henrique Ávila (CNJ)
18h – ENCERRAMENTO
*Inscrições até as 12h do dia 28 de agosto.
Dúvidas envie um e-mail para escolaagu.pe@agu.gov.br
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FÓRUM NACIONAL DO PODER PÚBLICO
Data: 30 de agosto de 2019
Horário: 8h30 às 18h
Local: Plenário da OAB/PE (Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio. Recife/PE).
Público-Alvo: Aberto ao público em geral (inscrições por grupos de debates)
Vagas: 120 (cento e vinte)
Coordenação Geral: Rita Dias Nolasco e Marco Antônio.
Coordenação Local: Marco Aurélio Peixoto e Renata Cortez.
GRUPOS DE DEBATES
Manhã – 8h30 às 12h
Grupo 1 – O CPC e o Processo Tributário
Relator: Victor Menezes Garcia (PFN)
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Grupo 2 – A Fazenda Pública e a Tutela Coletiva
Relatora: Eugênia Simões (PGM Recife)
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Grupo 3 – Prerrogativas Processuais do Poder Público
Relator: César Caúla (PGE/PE)
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Grupo 4 – Arbitragem e Fazenda Pública
Relatora: Cristiane Guimarães (PGE/PE)
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Grupo 5 – Meios Consensuais e Poder Público
Relatora: Marcela Vargas (PGE/RS)
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TARDE – 14h às 17h30
Plenária – Discussão e votação de enunciados
17h30 – Palestra de encerramento
O papel da AGU no planejamento e na proteção das políticas públicas
Palestrante: Advogado-Geral da União, André Mendonça
