Advogada Pública Federal de carreira, Grace Mendonça é a primeira mulher nomeada Advogada-Geral da União.
AGU – Advocacia de Estado: Assegurando a Cidadania e Garantindo o Desenvolvimento será o tema abordado pela Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, durante o encerramento do Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), às 15h30, do dia 18 de novembro.
Os participantes do Congresso debaterão, ainda, sobre os desafios para o desempenho da Advocacia-Geral da União e seus membros, no cumprimento da previsão Constitucional, que expressamente garante a relevância da Advocacia Pública como peça chave na proteção dos interesses do cidadão brasileiro.
Realizado pela ANAFE, o CONAFE ocorrerá de 16 a 18 de novembro de 2016, no Dom Pedro Laguna, Beach Villas & Golf Resort, no município de Aquiraz em Fortaleza/CE.
PERFIL
Grace Maria Fernandes Mendonça é a primeira mulher a assumir oficialmente o cargo de Advogada-Geral da União. Nascida em 17 de outubro de 1968, é natural de Januária (MG). É bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, especialista em Direito Processual Civil e mestranda em Direito Constitucional.
Desde 2003, a Advogada da União está no comando da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão responsável por representar judicialmente a União no Supremo Tribunal Federal (STF). À frente da SGCT, obteve diversas vitórias em defesa da União e de relevantes políticas públicas, tendo sustentado na tribuna do STF em mais de 60 processos. Entre eles, destaque para defesa da constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Recentemente, também atuou nas ações relacionadas às dívidas dos Estados e à minirreforma eleitoral. Defendeu, ainda, a constitucionalidade da legislação referente aos campos eletromagnéticos, bem como a obrigatoriedade de matrícula de portadores de necessidades especiais em escolas privadas.
Na AGU, também já exerceu os cargos de adjunta do Advogado-Geral da União e de Coordenadora-Geral do gabinete do Advogado-Geral da União, além de, interinamente, o cargo de Advogada-Geral da União.
Serviço:
CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS (CONAFE)
Período: 16 a 18 de novembro
Local: Dom Pedro Laguna, Beach Villas & Golf Resort, no município de Aquiraz em Fortaleza/CE
Mais informações: www.conafe.com.br
